Política
19/09/2017 11:32:54

Sessão voltará a ser realizada à tarde

Depois de quase cinco anos as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves voltarão a ser realizadas no período da tarde. Na última segunda-feira, 18, por maioria de votos os parlamentares aprovaram o novo Regimento Interno da Casa e sete das 34 emendas, entre elas a que altera o horário das votações semanais, que passarão a ocorrer ás 15h das segundas-feiras, e não mais às 18h. As novas regras entram em vigor no primeiro dia do mês subsequente ao da promulgação. Caso a matéria seja publicada no Diário Oficial ainda em setembro, o novo horário e a nova configuração das sessões já serão válidos para o encontro do dia 2 de outubro.

A proposta, assinada por Anderson Zanella (PSD), Élvio de Lima (PMDB), Gilmar Pessutto (PSDB), Marcos Barbosa (PRB), Neri Mazzochin (PP), Sidinei da Silva (PPS), Valdemir Marini (PTB) e Volnei Christófoli (PP), recebeu ainda votos de Jocelito Tonietto (PDT) e Paulo Roberto Cavalli (PTB). Foram contrários Agostinho Pertroli (PMDB), Eduardo Viríssimo (PP), Gustavo Sperotto (DEM), Idasir dos Santos (PMDB), Moacir Camerini (PDT) e Rafael Pasqualotto (PP) – o presidente, Moisés Scussel Neto (PSDB) vota apenas em caso de empate.

As emendas que propunham a volta do encontro adicional – Sperotto sugeria às 14h de quinta-feira e Camerini às 18h de quarta-feira – foram rejeitadas. Durante a votação os vereadores não puderam se manifestar, uma vez que as matérias já haviam sido discutidas nas sessões dos dias 4 e 11 de setembro, quando os defensores da troca do turno usaram o argumento da economia de recursos.

Até dezembro de 2012, os encontros únicos, realizados às segundas-feiras, ocorriam às 14h. Entre outubro de 2016 e março de 2017 a Câmara contou com duas sessões, sendo extinta após aprovação de um Projeto de Resolução proposto por Zanella. Em novembro do ano passado, logo após a aumento no número de encontros, a Mesa Diretora da época tentou fixar as reuniões às segundas e terças às 14h, mas a matéria foi rejeitada com apenas quatro votos favoráveis.

O novo regimento foi aprovado com votos contrários de Petroli e Camerini. A redação vigente, datada de 2011, sofreu modificações esparsas, acarretando algumas impropriedades técnicas. A elaboração da nova norma por parte da Mesa Diretora baseou-se em um estudo feito pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM). Entre as novidades está a realização  de reuniões abertas às terças-feiras à tarde, das agora somente três comissões (Legislação, Justiça e Redação Final; Orçamento, Finanças e Contas Públicas; e Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social).

A dinâmica das sessões também terá novo formato. Antes da discussão e votação dos projetos da Ordem do Dia, haverá a Tribuna Popular (espaço fixo de 15 minutos para manifestação de entidades) e o Grande Expediente (período de 15 minutos em que um vereador por encontro poderá usar a palavra, com aparte dos demais se autorizado pelo orador, para tratar de tema de interesse público). Após a apreciação da pauta, haverá as Explicações Pessoais – momento que hoje antecede as votações. A proposta original sugeria espaço de 10 minutos para os vereadores e 13 para líderes de bancada, mas uma emenda de autoria de Pessutto, aprovada com três votos contrários, reduziu os tempos para cinco e sete minutos, respectivamente. O mesmo parlamentar propunha também reduzir o Grande Expediente para 10 minutos, mas retirou a matéria durante a votação.

Das emendas aprovadas, quatro tiveram unanimidade de votos: a obrigatoriedade de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para as sessões televisionadas (assinada por Sperotto, Viríssimo e Scussel), a existência de bancadas também para partidos com apenas um vereador (de autoria de Sperotto), a possibilidade de que as emendas supressivas refiram-se a qualquer parte da proposição e a permissão de que servidores a serviço dos vereadores possam adentrar no plenário durante as sessões (ambas de Lima). A outra modificação aprovada, mas com três votos desfavoráveis, proposta por Zanella, é que as proposições rejeitadas em plenário só podem ser reapresentada na legislatura subseqüente – o prazo atual era de um ano. 



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