Segurança
21/06/2018 16:49:20, escrita por Greice Scotton Locatelli

10 anos de lei seca: recusa ao teste do bafômetro é maior do que número de autuações

Estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que em 2017 foram registradas 20.486 recusas em realizar o teste do etilômetro em todo o país, contra 19.083 motoristas autuados por embriaguez. Esse comportamento é ainda mais percebido em Bento Gonçalves. Dados do Departamento Municipal de Trânsito (DMT), relativos a 2018, mostram que houve 282 negativas contra 129 multas aplicadas. O levantamento foi feito durante operações do projeto Balada Segura. A Lei 11.705, popularmente conhecida como “Lei seca”, completou 10 anos em vigor nesta semana.

 


 

A recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito considerada gravíssima e prevê a mesma penalidade aplicada a quem dirige depois de beber álcool: multa de R$ 2.934,70, possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e retenção do veículo. A diferença é que o condutor embriagado que se nega a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado na categoria “crime de trânsito” (acima de 0,34 mg/L). Em Bento Gonçalves, desde janeiro, foram 106 autuações administrativas (condutores que se submeteram ao teste e cujo resultado foi positivo, mas inferior a 0,33mg/L) e 23 crimes de trânsito (acima de 0,34mg/L).

Lei pegou

De 2008 a 2017, foram registradas 174 mil infrações por embriaguez no Rio Grande do Sul, dados que incluem teste positivo e recusas. O número de autuações, que desde 2008 vinha crescendo ano a ano – com exceção de 2013 –, começou a cair em 2015 e se estabilizou nos últimos três anos, com cerca de 21 mil multas por embriaguez ao ano.
"Quando entrou em vigor, a chamada Lei Seca enfrentou muita resistência, assim como a obrigatoriedade do uso do cinto. Beber e dirigir era um hábito socialmente tolerado antes da lei. Hoje, depois de dez anos, ninguém questiona a importância da medida. Pode-se dizer que foi uma lei que 'pegou' e salvou incontáveis vidas", declara o diretor-geral do DetranRS, Paulo Roberto Kopschina.

 


 

Mulheres 

Dados divulgados pelo governo do Estado nesta semana mostram que o número de mulheres flagradas dirigindo embriagadas no Rio Grande do Sul passou de 2,6%, em 2008, para 8,6% no ano passado. Embora elas ainda sejam minoria entre os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool, o número de infrações cometidas por mulheres cresceu onze vezes, enquanto o de homens cresceu três. O levantamento foi feito pelo Detran. 

O aumento de mulheres autuadas acompanhou o crescimento de sua participação no cadastro de condutores do RS, que passou de 28% em 2008 para 34% do total de motoristas registrados. No mesmo ano, 151 mulheres registraram teste positivo ou recusaram-se a soprar o etilômetro, contra 5.692 homens. Em 2017, esse número foi de 1.685 mulheres e 17.962 homens.

 


 

Atividade remunerada

Chama atenção a proporção de motoristas com registro de atividade remunerada na CNH. No período de dez anos, eles foram 22% dos flagrados sob o efeito de álcool, sendo que representam 15% do cadastro de condutores.
Entretanto, as autuações por embriaguez ao volante distribuem-se equitativamente entre a escolaridade e as faixas etárias, com uma leve concentração na faixa dos 31 aos 40 anos (analisado o período completo de 10 anos). 



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