Passados 17 meses da grande rebelião ocorrida em 8 de maio de 2014, que danificou parte da estrutura do Presídio Estadual de Bento Gonçalves e chegou a interditar o local, as obras de reparo ainda não iniciaram. E o pior: não se tem previsão de quando serão realizadas. Devido a esse problema, parte dos detentos foi transferida para outras casas prisionais nos últimos 30 dias. O valor estimado para que as três celas danificadas sejam reestruturas passa de R$ 500 mil.
A reportagem do SERRANOSSA entrou em contato com Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para obter informações atualizadas sobre o andamento do processo para contratação de uma empresa que será responsável pela execução das melhorias e, também, para solicitar autorização para fotografar os espaços atingidos. Porém, até o fechamento desta edição, não havia recebido um retorno. De acordo com o diretor do Presídio, Evandro Simionato, duas das celas danificadas estão localizadas na galeria, onde ficam os detentos do regime fechado. Um dos locais possui capacidade para receber 30 detentos, mas já abrigou 45. A outra, menor, comporta dez pessoas.
Uma cela do albergue, onde ficam os presos do regime semiaberto, também sofreu avarias. O espaço comportava até 45 presidiários. “Os danos foram diversos, na parte elétrica e hidráulica e inúmeras camas e beliches foram destruídos. Além disso, parte da estrutura do teto de uma cela do regime fechado cedeu”, conta. Em fevereiro deste ano, o diretor de engenharia prisional da Susepe, Alexandre Micol, que informou que as obras poderiam iniciar em 60 dias, caso o processo de licitação ocorresse de forma tranquila. Até o momento, entretanto, nada foi feito.
Trabalhos paralelos
Apesar dos problemas estruturais, as atividades paralelas não foram prejudicadas na penitenciária. Segundo Simionato, no local, ocorre um trabalho específico com os dependentes químicos, através de atendimento com psicólogas e assistentes sociais, funcionários da Susepe, e voluntários dos Narcóticos Anônimos (NA) e de igrejas. Dos detentos, conforme o diretor, uma média de 60% teve algum tipo de envolvimento com tráfico de drogas. “Todos são convidados a participar, mas vai de cada um aceitar ou não. Hoje, temos uma média de 60 presos realizando esse tipo de acompanhamento para o tratamento da dependência”, detalha.
O Presídio possui, também, escola que leciona desde o Ensino Fundamental até o Médio. As aulas acontecem nos três turnos, sendo interrompidas somente nas quartas-feiras, dia de visita. O local conta ainda uma biblioteca, com mais de quatro mil livros e computadores.
Os presos têm a oportunidade de trabalhar, confeccionando cantoneiras de papelão. “Temos cerca de 40 detentos que trabalham, seja nas celas ou na oficina. Estamos buscando mais parcerias com empresas, para ampliar a oferta de atividades aos demais apenados”, pontua Simionato.
Ele ainda destaca o importante papel desempenha pelo Conselho da Comunidade na Execução Penal, que tem colaborado muito em melhorias e na para compra de materiais de higiene para os presidiários. Outros órgãos também colaboram com as atividades e com a aquisição de materiais e equipamentos para o Presídio, como o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Novo presídio
A construção do novo presídio segue indefinida. De acordo com a Susepe, para agilizar a instalação de um novo estabelecimento prisional – que teria capacidade para 388 detentos -, o Estado está providenciando a elaboração de um projeto de lei que viabilizará a permuta de imóveis do Estado em área construída. A assessoria jurídica da Secretaria de Segurança Pública (SSP) já teria elaborado a minuta da proposta, a qual estaria cumprindo os trâmites de análise.
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