Está chegando a hora do 4º Congresso Jurídico de Bento Gonçalves, evento que tem se tornado referência na região para os profissionais e acadêmicos da área. Promovendo palestras das diversas áreas do Direito, o encontro busca cumprir seu papel crítico e consciente, contribuindo para a formação de ideias, procedimentos e interpretações, qualificando a prática jurídica que regula o convívio em sociedade.
Entre os qualificados palestrantes recebidos no congresso, destaque para o Dr. Alexandre Sanchez, advogado, professor (LFG) e escritor, que focará sua palestra nos reflexos do novo CPC no direito empresarial. Na área do direito de família, a palestra será com o Dr. Braulio Dinarte da Silva Pinto, advogado, professor e escritor, que falará sobre Inventário e Partilha Judicial no novo CPC. O Dr. Clever Jatobá, advogado e professor, abordará um assunto inédito no evento: 50 tons de cinza sob a ótica do direito civil brasileiro. Na ampla área do Direito Penal, o escritor, professor e advogado criminalista Dr. Lúcio Santoro de Constantino terá como tema “O habeas corpus na Operação Lava Jato”. Já a Dra. Jaqueline Mielke Silva, advogada, professora e escritora, trará o tópico “a definição de sentença no novo CPC e os reflexos da coisa julgada”. O Dr. Yuri Felix, advogado, professor e escritor, abordará o tema “Presunção de Inocência”. A palestra sobre as antinomias principiológicas do novo CPC e os desafios a serem superados será ministrada pelo Dr. Darci Guimarães Ribeiro.
Além destes temas, outros assuntos estarão em pauta, tais como: prova penal e captura psíquica do juiz; novos instrumentos de tutela ambiental; possibilidades de atuação da advocacia previdenciária; relativização da coisa julgada e inefetividade da jurisdição no novo CPC; a postura do advogado de família no novo CPC; a ética dos direitos humanos para os humanos direitos, uma análise pela alegoria Batman.
No total, serão 13 palestrantes dissertando sobre diversos temas nos dois dias de congresso. O evento iniciará no dia 2 de setembro, sexta-feira, às 19h15, no Salão Carmenère do Dall’Onder Grande Hotel, e se estenderá até as 18h do dia 3. Na programação do congresso, para honrar o título de Capital da Uva e do Vinho, no segundo dia será propiciado aos participantes o "Wine Break", com degustações de vinhos da Serra Gaúcha. O evento conta, ainda, com apresentações de trabalhos científicos. Mais informações, inscrições e programação completa no site www.projeto10eventos.com.