A mobilização iniciada em abril e que encerrou na última sexta-feira, dia 27, reuniu 2.814 assinaturas pedindo a redução do salário dos vereadores de Bento Gonçalves. Apesar de não atingir o número suficiente de subscrições para protocolar um projeto de lei de origem popular – 5% do eleitorado, ou seja, pouco mais de 4.300 pessoas – a avaliação do movimento é positiva e os organizadores acreditam que será uma forma de pressionar os legisladores para que medidas para economia de recursos no Legislativo sejam postas em prática. “A comunidade está revoltada”, destaca Anita Nery Smalti.
Os reflexos da iniciativa já começaram a ser sentidos. Após o início do abaixo-assinado, dez parlamentares se uniram e protocolaram uma proposta para diminuir de 17 para 11 o número de representantes. Ao mesmo tempo, foi aprovado um requerimento, de autoria de outros três edis, sugerindo que a Mesa Diretora encampe um projeto para redução dos subsídios, sem, entretanto, sugerir valores.
Por lei, a Câmara tem até o dia 2 de agosto para fixar a remuneração para a próxima legislatura. A respeito da mudança na composição da Casa, o projeto aguarda parecer jurídico, antes de seguir a tramitação. Embora alguns especialistas entendam que alterações no processo eleitoral devam entrar em vigor um ano antes do pleito (com base no artigo 16 da Constituição Federal), o grupo que assina a moção ampara-se na resolução do TSE nº 22.556/2007 que diz que as alterações podem ser feitas até o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final da realização das convenções partidárias – neste ano, 5 de agosto.
A redução do número de cadeiras não é bem-vista pela organização da mobilização popular. “Teremos menos representatividade”, argumenta Anita. A diminuição da remuneração, acredita ela, é a forma de fazer com que sobrem recursos para serem investidos em melhorias para a comunidade.
(Foto: Carina Furlanetto)