Assim como ocorreu em outras cidades da região e do país, em Bento Gonçalves a população pretende se mobilizar para pedir a redução do salário dos vereadores por meio de um abaixo-assinado, para encaminhar um projeto de iniciativa popular. Os organizadores do movimento esperam reunir 5,5 mil adesões até o final de maio. Para tanto, eles planejam realizar ações aos finais de semana em locais de grande circulação de pessoas, a fim de sensibilizar a comunidade – aos sábados, na Feira Livre e na Via Del Vino, no Centro, e aos domingos nos bairros São Bento e Planalto. Com a proposta, o subsídio mensal passaria R$ 9.288,61 para R$ 5.280, uma diminuição de 43%.
No projeto, o valor foi fixado em seis salários mínimos, quantia considerada pelos organizadores como compatível com a função exercida. A mudança visa à economia de recursos financeiros, reduzindo despesas e culminando por colaborar com as finanças do município para o fornecimento de melhores serviços públicos. Caso a medida prospere, o Legislativo deixaria de gastar mais de R$ 800 mil anualmente.
Com inspiração em iniciativas semelhantes que ganharam força no país, no município a ideia está sendo encampada por Anita Nery Smalti e Mauro César Noskowski. “Todo mundo diz que está indignado, mas ninguém fez nada até agora. Este é o começo de uma mudança”, destaca Anita. Ela diz que já conversou com alguns pré-candidatos a vereador nas eleições de outubro e as opiniões estão bastante divididas. “Tem uns que dizem que concorreriam até se fosse de graça”, garante.
Noskowski, que já teve experiência em outras mobilizações populares – como um abaixo-assinado que há dois anos pediu a proteção da bacia de captação do Barracão –, está confiante. “O povo está muito bravo com a situação, não só em Bento, mas no Brasil. Os políticos ganham uma fortuna para fazer muito pouco”, reclama. Além de pedir a redução dos salários, o objetivo da campanha é também conscientizar o eleitorado local sobre a importância de escolher bem seus representantes. “A população está se dando conta de que não pode votar por votar, muitas vezes por interesses”, acrescenta. Para aderir ao abaixo-assinado que pretende reduzir o salário dos vereadores de Bento entre em contato com os organizadores pelos telefones (54) 9128 3767 e (54) 9955 7763.
Mesmo que o grupo consiga o número de assinaturas necessárias para protocolar um projeto de iniciativa popular – é necessário 5% do eleitorado, pouco mais de 4.300 pessoas levando em conta os dados de Bento Gonçalves –, não há garantias de que entrará em vigor, uma vez que deverá ser deliberada em plenário antes de se tornar, de fato, uma lei. No ano passado, a redução dos subsídios, assim como do número de parlamentares de 17 para 11, foi levantada. Ao não obter apoio dos colegas para as duas alterações, o vereador Moacir Camerini (PT) chegou a prometer que faria a coleta de assinaturas dos eleitores como forma de pressionar a mudança. Entretanto, a proposta não foi levada adiante. A justificativa de Camerini é que não haveria mais tempo hábil para alterar a composição da Casa já para o próximo pleito. “Não adianta só reduzir salário e ficar com um monte de gente que não faz nada”, argumenta o parlamentar.
Caxias teve iniciativa semelhante
No município vizinho, o projeto de iniciativa popular que propõe a redução de 40% dos vencimentos, passando de R$ 9.522,29 para R$ 5.713,37 a partir da próxima legislatura, já está em tramitação. O documento com 23.785 assinaturas foi protocolado na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em março deste ano. Uma comissão especial foi criada na Casa para a conferência dos dados dos eleitores que aderiram à petição.
A iniciativa contou com apoio da bancada do PRB, que não obteve suporte dos demais legisladores ao apresentar proposta semelhante. O município conta com 23 vereadores.
Prazo
Conforme estabelece a Lei Orgânica de Bento Gonçalves, a remuneração dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais, do procurador-geral e do diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) deve ser fixada pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente até 60 dias antes das eleições – ou seja, neste ano o prazo vai até 2 de agosto. De acordo com o presidente do Legislativo, Valdecir Rubbo, a questão ainda não começou a ser discutida, uma vez que o foco dos trabalhos no momento é o novo regimento interno (veja quadro). A respeito da criação do abaixo-assinado, ele diz ter ouvido apenas comentários. “A iniciativa popular tem que ser respeitada, desde que siga os trâmites legais”, diz Rubbo.
Novo regimento prevê duas sessões
Conforme Rubbo, na próxima semana deve ser protocolado o projeto do novo regimento interno, elaborado pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam), que presta assessoria ao Parlamento local. Assim que iniciar a tramitação, uma comissão analisará a proposta e a encaminhará com seu parecer para votação em plenário. A nova redação da norma – que já está em sua quinta versão – foi construída a partir da observação de cinco pilares fundamentais: a afirmação da Câmara como Poder Legislativo de fato; a simplicidade e modernidade do texto do regimento; a descrição clara e objetiva dos procedimentos legislativos; a participação popular; e o atendimento pleno à Lei de Acesso à Informação.
Rubbo explica que a escolha de contratar uma empresa para a elaboração do texto se deu pela questão técnica. “Foi uma construção em conjunto,aproveitando todas as ideias que já haviam sido discutidas e outros aspectos que, tecnicamente, ainda não tínhamos previsto”, observa. Uma das principais inovações é a realização de duas sessões ordinárias semanais – uma às segundas-feiras, para discussão de projetos, e outra às quintas-feiras, para apreciação das matérias.
Outra mudança importante é a possibilidade de realização de sessões itinerantes, fora da sede do Legislativo. O texto sugere, ainda, a possibilidade de descontos nos subsídios de vereadores que faltarem às sessões sem justificativa. Também há a previsão da criação de somente três comissões técnicas permanentes. Hoje, são dez. Às atuais comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento seria acrescida uma terceira, para discussões e análises relacionadas à área social.
Foto: Jorge Bronzato Jr.