Abimóvel se reúne com MDIC e Apex Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Apex Brasil convidaram a Abimóvel e mais 80 Entidades Nacionais da Indústria para apresentação dos pilares de um Plano de Apoio às Exportações no último dia 28 de janeiro, no Renaissance São Paulo Hotel, em São Paulo.

A reunião teve como objetivo informar e debater os principais pontos de um programa de governo que visa recuperar os níveis globais do comércio exterior do país, especialmente no que se refere às exportações de bens manufaturados. O encontro foi aberto pelo Presidente da Apex Brasil, Maurício Borges, e coordenado pelo Secretário Executivo do MDIC, Ivan Ramalho, que agradeceu a presença das autoridades e parceiros.

Em sua apreciação inicial, o Secretário Executivo do MDIC, Ivan Ramalho, destacou que o Ministério, sob a orientação do Ministro Armando Monteiro, está empenhado na montagem de uma agenda de trabalho realista e exequível para a recuperação do comércio exterior. A execução dessa agenda, contudo, pressupõe uma forte interação com os órgãos oficiais, a parceria e a colaboração indispensáveis do setor privado.

Em seguida, o Secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, abordou o Plano de Trabalho que tem 06 pilares estruturantes:
1 – Promoção Comercial
2 – Acesso a Mercados
3 – Financiamento e Garantia às Exportações
4 – Facilitação Comercial
5 – Tributação
6 – Transparência e Participação do Setor Privado

Na sequência, foi aberto o debate com intervenções das entidades parceiras e convidadas pelo MDIC e Apex Brasil. A Diretora Executiva da Abimóvel, Cândida M. Cervieri, falou dos números da indústria moveleira e destacou a relevância da “previsibilidade” de cenários para que o plano dê certo. Isso exigirá, em síntese, regras claras e perenes. Abordou, também, a necessidade do delineamento de ações efetivas em cada um dos pilares apresentados, como:
Revisão da regra de contabilização do Proex que esgota os recursos, embora não haja desembolso, o que causa interrupção do financiamento;
Revisão e eliminação da tributação na exportação, especialmente do ICMS e a devolução dos créditos tributários;
A questão das garantias para atrair o capital privado para a concessão de financiamento de longo prazo;
Revisão das regras que limitam as operações de back-to-back;
Foco na integração com a economia mundial;
Acordos comerciais e negociações com a colômbia, peru, chile e uma agenda efetiva para o mercosul;
O impacto negativo do fim do sgp e a necessidade de se estabelecer uma agenda de negociações com os eua;
Acordos de bitributação; 
Avaliação dos custos logísticos e aduaneiros que retiram competitividade do exportador;
A necessidade de se estabelecer uma política de comércio exterior, de defesa comercial e monitoramento das importações.

O Secretário Executivo Ivan Ramalho informou que outras entidades estão sendo ouvidas, com reuniões agendadas no Rio de Janeiro e Brasília. Por fim, solicitou que as entidades nacionais setoriais encaminhem até o dia 04 de fevereiro, impreterivelmente, ao MDIC suas demandas e observações.

Finalizando o encontro, informou que o Ministro cumprirá visita oficial aos Estados Unidos no final do mês de fevereiro com o intuito de acelerar as negociações com o Departamento de Comércio daquele país.

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