Ação resgata trabalhadores de condições análogas à escravidão em Novo Hamburgo

Eles são originários do Piauí e do interior do Rio Grande do Sul; ambos retornaram às suas cidades de origem no dia 02 de agosto

Ação resgata trabalhadores de condições análogas à escravidão em Novo Hamburgo
Fotos: MPT-RS/Divulgação

Uma ação fiscal realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Civil, resultou no resgate de dois trabalhadores em condições análogas às de escravo no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. A operação teve início no dia 13/07 e foi concluída no dia 17/07.

Os dois resgatados prestavam serviços de caseiro em terreno urbano sob condições degradantes e ausência de pagamento de salários, segundo o MPT-RS. A fiscalização encontrou os dois trabalhadores em um alojamento sem condições de ocupação.

O local não tinha portas e nem camas, os ocupantes dormiam em colchões deteriorados. O alojamento também não tinha instalação elétrica ou hidráulica. Os trabalhadores não tinham banheiro e nem como guardar ou preservar alimentos ou preparar refeições, além de haver muito lixo espalhado no local.

Durante as investigações, foram ouvidos o contratante e os proprietários do terreno. No dia do resgate, os trabalhadores foram encaminhados para um abrigo da região. O MPT ajuizou ação para antecipar a obtenção de prova, a fim de garantir que os trabalhadores fossem ouvidos antes de seu retorno para casa. Eles prestaram depoimento à Justiça do Trabalho no dia 30 de julho.

O processo tramita na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo e está sob a responsabilidade da procuradora do MPT Mônica Fenalti Delgado Pasetto. O MPT atuou no caso após recebimento de denúncia.

Um dos trabalhadores estava há seis anos nessa situação. Eles são originários do Piauí e do interior do Rio Grande do Sul. Ambos retornaram às suas cidades de origem no dia 02 de agosto.

Com este episódio, são 68 os trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul em 2024.