Ações contra violência sexual infantojuvenil

Por SERRANOSSA Última atualização 13 dez, 2020

O município de Bento Gonçalves receberá um reforço no combate à violência contra crianças e adolescentes, por meio do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil (Pair). A adesão ao programa, implantado na cidade pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) em parceria com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), também foi confirmada por 13 municípios do Rio Grande do Sul.

Segundo a presidente do Comdica, Patrícia Giuriatti, um dos objetivos da iniciativa é a elaboração do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP), que identificará os serviços e programas de atendimento e proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Bento Gonçalves e os locais onde esses crimes ocorrem. “É necessário ter um diagnóstico para planejar ações de prevenção. Hoje sabemos que o problema existe por meio dos órgãos de defesa, mas nós não temos um diagnóstico da quantidade de casos, em que bairrosacontecem, qual é a faixa etária das vítimas, quais são as ações que já são realizadas para tentar minimizar ou prevenir”, conta.

O programa prevê uma série de etapas para a formulação de políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes de forma articulada e intersetorial. “O Pair propõe uma metodologia de trabalho para atender a essa demanda de exploração. No momento em que o município aderiu à iniciativa, fez com que todas as políticas sociais básicas se articulassem, a ideia do projeto é essa. Diversas secretarias municipais se unem para dar apoio na questão da criança e do adolescente”, salienta Patrícia.

A presidente do Comdica destaca a importância dos procedimentos previstos no programa para conhecer a realidade do município e traçar estratégias de enfrentamento do problema.“Inicialmente é realizado o diagnóstico, que nem sempre é exato considerando que alguns órgãos ou não têm registros ou já trabalham com outros dispositivos de enfrentamento. Em seguida,é feita a interpretação e análise das entrevistas. Com uma leitura aproximada da realidade, são promovidos os seminários, que reúnem diversos segmentos para discutir sobre os temas e construir o plano operacional que irá propor soluções para diminuir o problema”, explica.

O DRP

O Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) aparece como primeira etapa do programa e tem por objetivo entrevistar os cinco segmentos que envolvem representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

Atendimento e Prevenção (escolas municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, hospitais, instituições e programas governamentais e não governamentais); Movimentos Sociais Organizados (Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e lideranças de movimentos sociais); Defesa e Responsabilização (Conselho Tutelar, Juizado, Promotoria, Delegacia, Defensoria Pública, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal) e comunidade (lideranças comunitárias eassociações de moradores dosbairros).

Neste momento, ocorre a identificação da situação da violência sexual infantojuvenil no município e dos serviços e programas disponíveis para o enfrentamento na rede de atendimento, prevenção e responsabilização. O encontro desta sexta-feira, dia 29, encerra a primeira etapa do programa. O passo seguinte é a realização de um seminário, que deve acontecer no mês de setembro. Segundo Patrícia, a implementação total do Pair está prevista para ainda este ano.

Reportagem: Jonathan Zanotto