O caso ocorreu em setembro de 2014
Silvane Deboer Petry, acusada de matar a filha recém-nascida ao deixá-la cair no chão logo após o parto, foi condenada pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Sebastião do Caí na última quinta-feira, 24/10.
O Conselho de Sentença acolheu a tese da acusação e condenou a ré por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A pena total foi fixada em 25 anos e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. Segundo a acusação, o crime foi cometido por motivo torpe, pois Silvane teria a intenção de ocultar um relacionamento extraconjugal e evitar a criação de um filho fora do casamento.
Júri
O julgamento foi presidido pela Juíza de Direito Priscila Anadon Carvalho, da Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí. A sentença foi lida por volta das 17h pela magistrada, que determinou a prisão da ré para a imediata execução de condenação. Foram ouvidas em plenário uma testemunha de defesa e a acusada, em interrogatório.
O Ministério Público foi representado pela Promotora de Justiça Lara Guimarães Trein, enquanto a defesa esteve a cargo das Advogadas Maria Eduarda Vier Klein e Jessica Freisleben.
O fato
De acordo com o Ministério Público, o crime ocorreu em 1º de setembro de 2024, em horário não especificado, no bairro Vila Rica, em São Sebastião do Caí.
Silvane estava insatisfeita com a gravidez resultante de um relacionamento extraconjugal. Durante toda a gestação, ela escondeu a gravidez e, após o nascimento da criança, teria intencionalmente deixado a recém-nascida cair, causando sua morte.
Logo após o homicídio, Silvane ocultou o corpo, enterrando-o nos fundos de sua casa. O cadáver foi encontrado pela filha adolescente da ré, que desconfiou do comportamento da mãe durante a gravidez e no dia da morte.
A jovem também percebeu que o cachorro da família chorava próximo ao local onde Silvane estivera e, ao verificar, encontrou parte do corpo do bebê enterrado. Na oportunidade, a adolescente relatou a descoberta ao ex-namorado, que, por sua vez, informou o pai dela. O pai acionou a polícia, que desenterrou o corpo do recém-nascido.
O que diz a defesa de Silvane Deboer Petry
Em nota, as advogadas Maria Eduarda Klein e Jessica Freisleben se manifestaram acerca da sentença, dizendo que ingressarão com recurso:
“A defesa em momento nenhum no julgamento pediu a absolvição da acusada ou pretendia que ela saísse impune. Pelo contrário, a defesa pediu a condenação da acusada pelo crime de homicídio culposo, por entender que apesar de agir com negligência, não agiu de maneira dolosa e proposital, pedindo também a condenação pelo crime de ocultação de cadáver. A defesa se baseou nas provas que estavam no processo e diante da condenação proferida, a qual, esta defesa considerou contrária a prova dos autos, será interposto recurso”.