Acusada de tentativa de homicídio vai a Júri Popular na próxima semana

Acontece na próxima quinta-feira, dia 10, o Júri Popular referente a uma tentativa de homicídio ocorrida em fevereiro de 2014, no então bairro Santa Helena 3 (hoje Santa Helena), em Bento Gonçalves. A ré, Andreza Alcântara de Oliveira Gatinho, é acusada de tentar matar o companheiro. A sessão acontece no Salão do Júri da Comarca de Bento Gonçalves, a partir das 9h.

De acordo com o processo, o crime aconteceu por volta das 20h50 do dia 15 de fevereiro de 2014. A vítima chegou, embriagada, à residência do casal, momento em que se iniciou uma discussão entre ambos. Andreza, então, ameaçou colocar fogo no companheiro. Em um momento de distração, a acusada pegou uma garrafa de álcool, jogou o líquido na cabeça, costas e braços da vítima e, logo em seguida, ateou fogo utilizando um isqueiro. Ainda segundo a denúncia, o homicídio só não se consumou porque a vítima pediu socorro e foi encaminhada para atendimento médico – foram 13 dias de internação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O laudo médico apontou que ele teve queimaduras na cabeça (face), tronco e membros superiores. 

Durante o processo, a defesa requereu absolvição da acusada, alegando legítima defesa, e pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal e afastamento da qualificadora, entretanto, os pedidos foram indeferidos.
A denúncia feita pelo Ministério Público indicou que o crime foi cometido com o emprego de fogo, o que configura tentativa de homicídio qualificado, motivo pelo qual a ré será julgada com base no Artigo 121, § 2º, inciso III, combinado com o Artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. A pena pelo crime na forma tentada, em caso de condenação, é correspondente à do crime consumado (no caso de homicídio, de 12 a 30 anos de detenção), diminuída de um a dois terços.