Adolescente de 16 anos obtém retificação de nome e de gênero após ação da Defensoria Pública

Um adolescente gaúcho conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para alteração de prenome e gênero. A ação foi ajuizada pela Defensoria Pública do estado, e contou com o apoio de toda a família.

A Defensora Pública Coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), Aline Palermo Guimarães, relatou que não se trata de decisão inédita, mas representou uma grande vitória para todos que atuaram no caso e que se emocionaram com a história da família. “O caso chama a atenção, pois, em geral, não há muita aceitação por parte dos familiares e a troca de nome ocorre com mais frequência após os 18 anos, quando a pessoa se torna capaz. Nesse caso, houve vários relatos da mãe, do padrasto, dos avós, de amigos, falando sobre a importância da troca de nome e do gênero, pois o adolescente sempre se identificou como sendo do sexo masculino. Solicitamos a documentação, ajuizamos a ação e obtivemos deferimento da retificação do registro civil em menos de um mês na Vara dos Registros Públicos de Porto Alegre”, destacou Aline.

A mãe do menino conta que, aos três anos, ele já tentava fazer xixi em pé, gostava de roupas masculinas e pedia para usar cuecas desde os seis anos. Na escola, sempre esteve no grupo dos meninos, jogava futsal e basquete com eles e reproduzia personagens masculinos. Chegou a parar de jogar (esportes), mesmo sendo um ótimo jogador, quando era obrigado a passar para o time feminino. Sempre se referia no masculino. Trocava o ‘muito obrigada’ por ‘valeu’, para não ter que agradecer no feminino. A partir dos 10 anos, decidiu se chamar João e, aos 13, se apresentava nesse gênero.

A decisão judicial, que reconheceu o direito à retificação do registro, garantiu a felicidade do adolescente e de sua família. “Ficamos surpresos positivamente, emocionados. É apenas um documento, uma formalidade, mas é uma libertação, um empoderamento. Sem o papel, não era possível viver, sair na rua, ir em um cinema, entrar em um local que te peçam um documento e não parecer em nada do que consta ali. É um constrangimento. Só estando junto para saber. Posso dizer que foi um grande alívio. Somos muito gratos pela assistência da Defensoria Pública e felizes em saber que o RS está atento a essas questões. É uma grande evolução”, contou a mãe.

Em uma das declarações para o processo, ela narrou que, ‘como mãe, são 16 anos de descobertas, receios, constrangimentos, expectativas, muito amor, muita compreensão e um desejo imenso de ver o filho muito amado, circulando com os coleguinhas em cinemas, festinhas de aniversário, atividades escolares, sem constrangimento visível que lhe acompanhava e que não contribuía em nada para o desenvolvimento de um menino saudável, estudioso, esforçado, amigo e querido por todos que tem o privilégio de conviver com ele’.

O padrasto de João também declarou que foi possível notar o conforto psicológico que o adolescente passou a demonstrar a partir da aceitação e incentivo de todos os familiares, apoiando sua inclusão masculina no contexto social.

“A família do adolescente foi um exemplo de amor, respeito e apoio. Esperamos que divulgar a sua história sirva de inspiração para que outras famílias que convivam com crianças e adolescentes trans busquem a Defensoria Pública para garantir, o quanto antes, o exercício de direitos relacionados à identidade de gênero", completou a Defensora.

Fonte: Defensoria Pública