Desde o dia 1° de fevereiro, quando iniciou o ano legislativo em Bento Gonçalves, 20 moções de apoio, aplauso ou repúdio foram protocoladas pelos vereadores, uma média de duas moções por sessão. Destas, 11 foram aprovadas, quatro estão arquivadas, quatro foram inclusas na ordem do dia e uma foi rejeitada. O vereador que mais protocolou ações foi Ari Pelicioli (Cidadania), com quatro.
Grande parte das moções estava relacionada à situação da pandemia. Os vereadores apresentaram moção de aplauso aos motoboys, de apoio à educação, à reabertura de salão de beleza, pet-shop, de bares e restaurantes, à vacinação de profissionais da educação e saúde, entre outros. Teve, inclusive, moção de aplausos a time de futebol. Mas, afinal, que efeitos práticos têm na comunidade essas moções? O SERRANOSSA ouviu o doutor em Ciência Política João Ignacio Pires Lucas, que também é professor de Mestrado em Psicologia da Universidade de Caxias do Sul (UCS), para esclarecer.
De acordo com João Ignacio, os efeitos práticos não são tão diretamente perceptíveis, porque o assunto da moção pode não ser resolvido, como a abertura de determinada atividade ou ainda uma vacinação prioritária para os professores, por exemplo, mas fortalece ou ainda fideliza o vínculo dos vereadores com sua base de eleitores. “As moções permitem que os vereadores possam ter contato com determinados públicos-alvo, nichos, que muitas vezes são organizados em diferentes tipos de associações, sindicatos, clubes, por exemplo, e que serve, na medida que eles verbalizam e se posicionam favoravelmente a uma causa, público ou demandas, criar vínculos com essas pessoas”, analisa João Ignacio. “Para o vereador, além de apoiar a causa, também é uma forma de no futuro servir como uma ponte para conquistar votos e manter uma fidelização daquele pessoal e, se essa causa tem uma organização, consequentemente tem um líder que tem um raio de influência, e que pode também buscar votos”, pontua.
A segunda questão apontada pelo doutor em Ciência Política é dar publicidade ao tema proposto nas moções. “Pouca gente acompanha as sessões ou o dia a dia da Câmara e essas iniciativas podem servir para chamar atenção de algum problema, por exemplo”, complementa. Outro efeito considerado inercial para o professor é o reconhecimento, a acolhida do poder político, a demanda de um determinado público. “Essas moções dão conta que um representante está reconhecendo e tornando pública aquela questão”, explica. “Embora existam várias maneiras da população verbalizar seus problemas ou necessidades, a sociedade civil ainda tem um pouco do sonho inercial do poder político em reconhecer os problemas”, comenta.
Já um terceiro elemento é que a sociedade também ganha um estímulo à organização, porque tem um efeito cascata. “Na medida em que são protocoladas as moções e a sociedade civil organizada percebe que a demanda ganhou uma repercussão, ela também se organiza para vinculação das mesmas”, detalha.
Para o professor, portanto, as moções permitem a aproximação dos vereadores com estes setores – e os parlamentares acabam se aproveitando disso para fidelizar suas bases –, e as organizações vão aprendendo, se unindo e mostrando que é importante ter esses contatos para dar visibilidade à demanda. “A Câmara de Vereadores, ao acolher aquilo, da um status de reconhecimento institucional da demanda”, finaliza.
Número de matérias protocoladas em 2021 pelos parlamentares
Moções: 20 matérias
Emenda: 1
Pedidos de informações: 56
Pedidos de providências: 0
Projeto de decreto legislativo: 0
Projeto de lei complementar: 1
Projeto de lei complementar (origem Executivo): 0
Projeto de lei complementar (origem Legislativo): 0
Projeto de lei ordinária: 33
Projeto de lei ordinária (origem Executivo): 0
Projeto de lei ordinária (origem Legislativo): 0
Projeto de resolução: 1
Projeto substitutivo: 1
Projeto de emenda à Lei Orgânica: 1
Recurso: 0
Requerimento: 10
Requerimento Executivo Municipal: 0
Veto: 0
Vereadores que apresentaram moções:
Ari Pelicioli (Cidadania): 4
David Da Rold (PP): 2
Gava (PDT): 2
Idasir (MDB): 2
Duda Pompermayer (DEM): 2
Zanella (PP): 2
Castagnetti (PDT): 2
Dentinho (PSD): 2
Agostinho Petroli (MDB): 1