O preço dos combustíveis no Brasil tem subido exponencialmente neste ano, especialmente nos últimos meses. Conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no acumulado do ano, até agosto, o preço da gasolina teve alta de 31,9% e, do diesel, de 28,02%. Desde então, brasileiros têm entrado em discussões recorrentes sobre quem é o culpado pela escalada dos preços e quem deveria tomar a frente para reduzir esses valores.
O professor de Economia do IFRS Campus Bento Pedro Campetti explica que o aumento se deve à política de preços da Petrobras, a qual prevê que o valor dos combustíveis acompanhe as flutuações do mercado internacional. “O petróleo é uma commodity, então seu preço é dado internacionalmente. Se o valor do barril aumenta no exterior, isso vai ter impacto no Brasil”, comenta. Além disso, há a questão cambial, com a constante desvalorização do real frente ao dólar. “Quando a gente vê a desvalorização do real, acrescentado ao aumento de preços do barril de petróleo, tem como consequência o aumento do preço dos combustíveis”, esclarece.
Somado a isso, entram os altos tributos impostos no preço dos combustíveis, que representam cerca de 45% do valor total. Para a gasolina comum, por exemplo, os impostos são divididos em 30% de alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo do Estado, e cerca de 15% de Cide, Pis/Pasep e Cofins, tributos federais. “Quase metade do valor da gasolina é pagamento de tributos, por isso pagamos tão caro pela gasolina quando comparado com outros países, que têm tributos menores”, analisa o professor.
Foto: Eduarda Bucco/SERRANOSSA
Mas apesar dos altos impostos, Campetti afirma que reduzir a tributação não é tão simples quanto parece. Para explicar, o professor cita o decreto nº 10.638/2021 do governo federal, que reduziu os tributos sobre o gás de cozinha e combustíveis em março deste ano. Entretanto, junto ao decreto, o governo publicou a Medida Provisória nº 1.034/2021, estabelecendo medidas para compensar as perdas de receitas decorrentes da desoneração dos produtos. “Isso porque existe a Lei de Responsabilidade Fiscal que impede um governo de mexer indiscriminadamente na receita ou despesa sem apresentar outra fonte para compensar a arrecadação”, esclarece.
Com base nisso, o professor de economia reflete sobre a situação do Rio Grande do Sul. As críticas ao governo estadual por parte dos gaúchos recaem sobre a alta alíquota de ICMS e sobre a falta de medidas para sua redução. Campetti explica que cada estado tem, sim, autonomia para definir a alíquota do ICMS. No RS, a taxa atual do imposto foi estipulada durante a gestão do governador José Ivo Sartori, que criou a proposta de aumento de 25% para 30% do imposto e encaminhou ao Legislativo, sendo aprovada pelos deputados estaduais.
O professor ainda recorda que, recentemente, o governador Eduardo Leite enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que previa a manutenção da alíquota do ICMS sobre combustíveis em 30%, sendo também aprovado. "Portanto, perdemos a oportunidade de diminuir os tributos no estado", comenta.
Campetti explica que uma diminuição brusca dos tributos não é possível (por exemplo, diminuir de 30% para 15% ou mesmo 0%), "por mais agradável que isso seja para toda população". Por outro lado, ele analisa que seria cabível analisar a volta do ICMS ao patamar de 2015, quando a alíquota era de 25%, "inclusive porque nesse ano os dados demonstram que houve aumento de arrecadação no RS", complementa.
Em sua opinião, Campetti acredita que a solução seja uma reforma tributária profunda que unifique tributos diversos no país, a fim de simplificar o processo de arrecadação. “Outra questão que poderia ser discutida é o Pacto Federativo [conjunto de regras constitucionais que determina, de modo geral, as obrigações financeiras, as leis, a arrecadação de recursos e os campos de atuação da União, dos estados e dos municípios] e a política cambial”, comenta.
Efeito cascata
Além de prejudicar diretamente o bolso dos brasileiros, o alto preço dos combustíveis no momento tem gerado um efeito cascata em toda a economia nacional, ocasionando aumento da inflação. “É um efeito cascata. Aumenta o frete, os custos de produção e acaba gerando aumento no preço de outros produtos também”, explica o professor de Economia Pedro Campetti. “A crise hídrica e o aumento do preço de geração de energia elétrica também são fatores que provocam um efeito cascata”, complementa.
Em relação à inflação, Campetti volta a citar o impacto da questão cambial. “Quando o real desvaloriza, os produtos que são importados ficam mais caros. Por outro lado, produtos exportados ficam mais baratos para o restante do mundo, aumentando a demanda lá fora”, pontua. Com isso, temos um aumento dos custos de produção para produtos que usam matéria-prima e insumos importados. Também temos o aumento das exportações, algo que pode ser bom em termos produtivos, mas que gera menor oferta no mercado nacional, contribuindo para o aumento de preços. Esse é o caso de produtos do agronegócio.
Qual o nosso papel?
O poder de mudar a realidade atual do país em relação aos altos preços do combustível, ressalta o professor Pedro Campetti, está nas mãos de nossos governantes. Mesmo assim, ele deixa uma reflexão importante sobre o papel dos brasileiros no cenário político:
"Primeiro, cuide da sua casa, da sua vizinhança, do seu bairro. Faça algo que seja em prol do bem público. Adote uma horta, participe de uma associação, instituição. Doe uma ou duas horas de sua semana por uma causa. Seja honesto sempre. Comece por você a mudança que espera aconteça no Brasil e no Mundo.
Segundo, estude e vote com convicção não apenas em prefeito, governador e presidente, mas especialmente no seu candidato ao legislativo (vereador e deputado). Após votar, não esqueça dele nos próximos quatro anos. Pelo contrário, acompanhe o seu candidato e/ou outros que foram eleitos. Participe, questione, visite vereadores e/ou deputados, mande e-mail, ligue. Cobre quais são as prioridades. Faça parte.
Para finalizar: se mesmo assim os tempos forem nebulosos, não perca a esperança. Depois da tempestade vem a bonança".