Um problema recorrente e com uma difícil resolução vem preocupando lojistas e Poder Público: o grande número de ambulantes vendendo produtos no centro de Bento Gonçalves, ocupando calçadas, praças e semáforos. O assunto foi discutido na última sessão da Câmara de Vereadores, na segunda-feira, 12/07. Os edis reproduziram as reclamações de lojistas que destacaram que pagam aluguel, impostos, empregam a comunidade e têm seus negócios afetados pelos ambulantes, que se instalam em frente ao seu comércio.
A empresária Débora Bettoni Nobre é uma das comerciantes que reclama do comércio ilegal. “Qualquer um que circula no centro pode perceber que é cada vez maior o número de ambulantes vendendo artigos nas calçadas. Entendemos que é a forma deles de sobreviverem e consideramos um trabalho digno. Porém, eles vão tomando conta cada vez mais das calçadas, começam com uma maleta de bijuterias e quando vemos tem um tapete enorme estendido no chão cheio de coisa”, relata.
Débora aponta que os ambulantes param em qualquer lugar que desejam e fazem dali o seu ponto de venda. “Enquanto as lojas pagam uma fortuna pelo metro quadrado, mais IPTU, alvará e taxa disso e taxa daquilo, eles ocupam de graça uma área VIP, sem obedecer a nenhuma regra ou lei, comercializando produtos falsificados, inclusive”, aponta. “Nós, lojistas, também gostaríamos de expandir nossas lojas para a calçada, para assim envolver e atrair milhares de pessoas que por ali passam diariamente, mas se fizermos isso seremos multados”, reclama.
PARTE DA POPULAÇÃO DEFENDE AMBULANTES
A reclamação dos empresários, porém, não tem apoio de uma parcela da comunidade. Isso porque, quando são fiscalizados e têm produtos apreendidos, os ambulantes recebem a solidariedade de quem passa, com argumentos de que eles estão “apenas trabalhando”. Mas, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico de Bento Gonçalves, Milena Bassani, os produtos comercializados por muitas dessas pessoas não têm procedência comprovada e, muitas vezes, os próprios vendedores acabam sendo explorados. “Já tivemos uma abordagem policial a esses ambulantes, na qual foi encontrado um extrato bancário de R$ 80 mil. Entendemos que o dinheiro pode ser fruto da exploração de outros vendedores”, explica.
Para Milena, não há problema de vender produtos e ganhar dinheiro, mas ocupar passeio público e comercializar produtos sem nota fiscal configura crime. “A secretaria está à disposição para abrir um registro de Microempreendedor individual (MEI) e auxiliar na regularização do negócio. Mas o que não pode é ocupar espaços de circulação e vender produtos que muitas vezes são frutos da criminalidade”, pontua.
DIFICULDADE
DE FISCALIZAÇÃO
Para tentar diminuir a venda de produtos na informalidade, a secretaria realiza fiscalizações e abordagens diariamente. No entanto, os agentes são constantemente agredidos verbalmente e até fisicamente pelos ambulantes. Um fiscal da prefeitura acabou registrando um boletim de ocorrência recentemente após levar um soco no rosto ao abordar um dos vendedores. “Nós chegamos com educação, pedimos a Nota Fiscal dos produtos e, de maneira orientativa, explicamos que eles não podem ocupar aquele espaço. Mas, nos últimos meses, o que tem acontecido é que os fiscais se aproximam e os ambulantes se unem para intimidar os agentes. Além disso, boa parte da população não entende que isso é crime e acabam também criticando a abordagem dos fiscais. É um trabalho cada vez mais difícil”, desabafa Milena.
Um fiscal da prefeitura de Bento, que prefere não ser identificado, comenta que os ambulantes já reconhecem os fiscais de longe. Em um vídeo exibido à reportagem do SERRANOSSA, e que não teve permissão para ser publicado, é possível ver os agentes dentro do carro e o vendedor indo na direção do veículo e, em seguida, o homem tenta agredir a socos os dois fiscais da prefeitura, que fecham as janelas para não serem golpeados. “Já teve situação que eu estava com minha família no centro, tomando um sorvete, e um dos ambulantes me reconheceu e começou a me xingar. Isso fora do expediente de trabalho”, revela o fiscal.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Para tentar diminuir o número de ambulantes e contar com a ajuda da comunidade, a prefeitura, em parceria com o Sindilojas, deve lançar na próxima semana uma campanha de conscientização. “Nossa ideia é distribuir panfletos e fazer blitze orientativas a fim de explicar que o comércio ilegal pode contribuir com a criminalidade. Além disso, mostrar que a compra no comércio informal traz inúmeros prejuízos ao consumidor, como a impossibilidade de troca, danos à saúde por conta de produtos falsificados e ainda está financiando a exploração de pessoas”, pontua Milena.