Um conflito entre produtores rurais da Linha Brasil e a Fundação Proamb foi debatido na prefeitura de Pinto Bandeira na última segunda-feira, dia 30. Além de representates do poder público, da Proamb e agricultores, a Brigada Militar também esteve presente, através do comandante do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (Bpat), major José Paulo Marinho e do capitão Evandro Flores.
No lado de fora da prefeitura, um grupo de produtores montou um acampamento, mesmo debaixo de chuva, para acompanhar a reunião, onde seus representantes apresentaram as reivindicações. Um dos principais problemas levantados foi o peso excessivo dos caminhões, que danificam a estrada de cerca de 15 km, principalmente no tempo chuvoso. Além disso, a velocidade máxima na estrada também esteve em pauta.
A direção da Proamb alegou impossibilidades legais, técnicas e financeiras para realizar trabalhos na estrada e atender algumas das reivindicações. Os produtores também reclamaram da falta de transparência no licenciamento da fundação em Pinto Bandeira, alegando não terem sido consultados durante o processo.
O prefeito João Pizzio ressaltou que o poder público realizou dois encaminhamentos com a finalidade de pavimentar a estrada, desde à reimplantação do município, em janeiro de 2013. Uma delas foi encaminhar projeto para o Ministério do Turismo para alocar recursos, mas que não foi atendido, já que a União e o Estado não têm verba específica para pavimentação de vias municipais rurais. Outra alternativa encontrada foi a contratação de um empréstimo de R$ 1,25 milhão do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social do Sul (Badesul) para a aquisição de um novo sistema de britagem e produção de asfalto. Entretanto, o projeto foi reprovado pela Câmara de Vereadores no ano passado.
Já o major Marinho explicou que, em caso de ordem judicial, teria que realizar a desobstrução da estrada, se os produtores insistissem no bloqueio. O militar ainda sugeriu que a pavimentação da estrada fosse realizada com pedras, ao invés de asfalto. A ideia foi bem aceita por todas as partes, até mesmo por questões técnicas e topográficas do terreno. O custo estaria orçado em cerca de R$ 15 milhões, sendo que prefeitura, produtores e Proamb concordaram em realizarem ações conjuntas para obter o valor da obra.
Depois de mais de duas horas de reunião, foram definidos quatro encaminhamentos:
– repasse de brita por parte da Proamb para a prefeitura utilizar na manutenção da estrada, orçada em R$ 1 mil o quilômetro, em média;
– colocação de placas de redução da velocidade máxima dos caminhões da Proamb na estrada em 40 km/h;
– redução do tamanho dos caminhões que carregam os resíduos, sendo um estudo técnico em até 30 dias e a adequação imediatamente após por parte da fundação;
– comprometimento da Proamb em não realizar transporte em dias de chuva, a fim de manter a conservação da estrada.
Foi criada ainda uma comissão de acompanhamento das soluções acordadas, formada por 10 integrantes, representando as quatro partes envolvidas.
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