ANP divulga dados sobre fiscalização em postos de combustíveis em diversos Estados, incluindo o RS

Os fiscais da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis e uma revenda de GLP nos municípios de São José do Herval e Santa Maria

Entre 22 e 25 de agosto, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, incluindo o Rio Grande do Sul.

Durante as ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas de forma correta. A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor.

A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis. Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias.

Rio Grande do Sul

Os fiscais da ANP verificaram o funcionamento de 16 postos de combustíveis e uma revenda de GLP nos municípios de São José do Herval e Santa Maria, onde houve ação conjunta com o Procon Municipal.

Um posto de São José do Herval foi autuado e teve um tanque e um bico de etanol hidratado interditados por comercializar o combustível fora das especificações previstas na legislação.

Em Santa Maria, houve três autuações em postos de combustíveis que não possuíam painel de preços com os valores praticados na modalidade à vista.

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)