ApexBrasil revoga suspensão de Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi de feiras e eventos

As empresas haviam sido afastadas da instituição após o caso de empresa terceirizada que mantinha mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante a safra da uva em Bento

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) anunciou na quarta-feira, 05/04, a volta das vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton ao Projeto Setorial Brazil Wines e às outras atividades promovidas pela agência.

As três empresas haviam sido suspensas em fevereiro, após terem contratado a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, que usava mão de obra em situação análoga à escravidão na safra da uva, em Bento Gonçalves. O caso foi descoberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) no dia 22 de fevereiro.

A ApexBrasil é um serviço social autônomo vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), que promove os produtos brasileiros no exterior.

Em documento divulgado pela ApexBrasil, a agência explica que a revogação da suspensão se dá por causa do termo de ajuste compromisso assinado pelas vinícolas com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e por “novos elementos factuais e documentais trazidos pelas Vinícolas em 21 e 23 de março de 2023, em resposta a diligências promovidas pela Apex-Brasil”.

Também é citada a “redução do risco de integridade para o nível ‘médio'”, em avaliação da Coordenação de Prevenção, Ouvidoria e Transparência da entidade, e o início do “monitoramento [da ApexBrasil] do cumprimento dos compromissos institucionais/corporativos assumidos pelas Vinícolas”. Esse monitoramento será encerrado quando o risco de integridade das empresas for reclassificado como “baixo”.

Encontro em Bento

Na quinta-feira, 06/04, o prefeito de Bento Gonçalves, Diogo Segabinazzi Siqueira (PSDB), esteve reunido com o representante regional da APEX-Brasil, Gabriel Pereira Isaacsson, e com o presidente da UVIBRA Daniel Panizzi. O objetivo do encontro foi tratar sobre a aproximação das empresas da cidade com a agência. Outro assunto tratado foi justamente a oficialização da revogação da suspensão das empresas de iniciativas apoiadas pela entidade.

“Precisamos aproximar a agência de exportação de Bento Gonçalves. Pauta que tratamos na ida a Brasília, na última semana. A revogação da suspensão das empresas das atividades junto a agência já foi uma grande conquista. Agora seguiremos mostrando Bento como município, como berço de empresas que tem muito emprego, arrecadação de impostos e que contribuem para o Brasil inteiro”, ressaltou Siqueira.

Sem envolvimento

Em entrevista coletiva no dia 17 de março, a Polícia Federal (PF), por meio do delegado federal Adriano Medeiros do Amaral, afirmou que, após investigação, não foi constatado nenhum indício de participação das vinícolas no crime de trabalho análogo à escravidão em Bento.

“A gente fez todo um levantamento do material já recolhido. O que a gente viu foi um contrato de fornecimento de mão de obra por uma empresa terceirizada. Até o presente momento, a gente pesquisou bastante sobre isso, nas provas que a gente tinha aqui,  não foi encontrado nenhum indício de participação das vinícolas no crime de redução à condição análoga de escravidão”, disse o delegado Amaral.

*Com informações de G1 RS, Prefeitura Bento e Apex Brasil