Em relação aos atrasos salariais, a secretária de Saúde informou que houve uma falha no sistema de gestão de pagamentos da Prefeitura
Após crise na área médica, na quinta-feira, 30/01, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) e o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul (SINMEDCAXIAS) visitaram Bento Gonçalves para uma série de compromissos, incluindo reuniões e vistorias.
Os sindicatos se reuniram com a secretária municipal de Saúde, Daiane Piuco, para discutir os atrasos nos pagamentos dos médicos contratados como pessoa jurídica (PJ) na Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24 Horas), localizada no bairro Botafogo.
Representando o Simers, foram apresentados o presidente Marcelo Matias e o vice-presidente Felipe Vasconcelos.
Reunião com a secretária
Durante a reunião, foram solicitadas diversas alterações no contrato firmado entre o município e a empresa terceirizada responsável pela gestão da unidade, a MedSaúde Ltda.
Entre os pontos questionados, destacou-se o descumprimento de cláusulas que impedem a disponibilização de bolsas de estudo e a participação de médicos em congressos científicos, benefícios que não são garantidos pela empresa contratada, mesmo que tal benefício conste contratualmente, segundo o Simers.
Outro problema abordado foi a exigência, por parte da terceirizada, de que os médicos sejam contratados na modalidade de sócio-cotista. Esse modelo impede que os profissionais acionem a empresa judicialmente, pois, ainda que possuam uma participação mínima no capital social, são considerados sócios e, legalmente, não podem se autoprocessar.
Atrasos salariais
Em relação aos atrasos salariais, a secretária informou que houve uma falha no sistema de gestão de pagamentos da Prefeitura devido à troca de software. Segundo ela, o município se comprometeu a evitar novos atrasos.
Os pagamentos foram regularizados na tarde de quinta-feira, 30/01. O próximo vencimento está previsto para 15 de fevereiro. No entanto, os sindicatos sublinharam que os atrasos ocorrem de forma recorrente, mesmo antes da mudança de sistema. Também foi discutida a possibilidade de criação de uma carreira médica no município. A secretária sinalizou que há interesse em um processo seletivo com plano de carreira, mas apenas a longo prazo.
Fiscalização na UPA Botafogo
Diante do descumprimento contratual por parte da empresa terceirizada, Simers e SINMEDCAXIAS irão acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cobrar providências.
Encerrando a programação, a comitiva realizou uma vistoria na UPA Botafogo e identificou pontos que necessitam melhorias, incluindo:
- Criação de um espaço adequado para descanso dos médicos;
- Melhorias na infraestrutura hidráulica do prédio;
- Instalação de grades nas janelas da ala psiquiátrica, que se encontra a seis metros de altura, representando um risco de queda fatal.
“Essa ação conjunta entre Simers e SINMEDCAXIAS reforça o compromisso dos sindicatos com a defesa dos médicos da Serra Gaúcha e a busca por melhores condições de trabalho e atendimento à população”, avalia Marcelo Matias.