Após denúncias, prefeitura suspende obras no loteamento Paim
Na semana passada, a AAECO denunciou irregularidades no licenciamento das obras e na suposta supressão irregular de dois riachos no local. Ministério Público está investigando o caso
A prefeitura de Bento Gonçalves, por meio da procuradoria-geral do município, anunciou nesta semana a suspensão das obras realizadas entre as ruas Eugenio Dalmolin e Arlindo Baccin, no Loteamento Paim, no São Vendelino. Conforme o Poder Público, “a determinação foi executada, após solicitação da secretaria do Meio Ambiente para reanálise ambiental do espaço”. No local estava sendo feita a canalização de dois riachos, que seria uma medida mitigatória de uma empresa privada com o município.
Na semana passada, a Associação Ativista Ecológica (AAECO) havia denunciado uma série de irregularidades no local. Uma delas dizia respeito às licenças da obra. Conforme a associação, no início das obras haviam duas placas instaladas em nome de uma empresa privada, a mesma envolvida na construção de um loteamento irregular às margens da BR-470. “Mas quando fomos conferir na secretaria de Meio Ambiente, apareceram os nomes de duas outras empresas, uma de embalagens plásticas e outra de estofados”, revela o secretário-geral da AAECO, Gilnei Rigotto.
Após as denúncias, a prefeitura teria afirmado se tratar de um “equívoco”. No último fim de semana, novas placas foram instaladas, informando que o licenciamento de instalação estaria em nome da secretaria de Viação e Obras Públicas – por se tratar de uma obra de “interesse social”. Segundo a prefeitura, a canalização está acontecendo por pedido de moradores, que reclamavam do mau-cheiro vindo dos riachos. “Mas a pergunta que não quer calar é: cadê a licença de instalação do loteamento em si? O que parece é que se está utilizando do licenciamento para a obra de canalização para construção do loteamento”, comenta Gilnei.
Outra denúncia diz respeito ao impacto ambiental das obras. Conforme análises da AAECO, apenas um dos riachos estaria poluído, não sendo necessária a supressão de ambos. Além disso, mesmo aquele poluído, na visão da associação, poderia ser tratado e mantido. No local, ainda, estaria sendo desmatada uma área superior daquela necessária.
As denúncias estão sendo investigadas em inquérito aberto pelo Ministério Público, a pedido da AAECO. Conforme a prefeitura, o IPURB teria notificado os responsáveis pela obra ainda na terça-feira, 29/03, para que fosse paralisada e reanalisada.
O que diz o MP
Conforme a promotora Carmem Garcia, o Ministério Público abriu investigação com base nas informações repassadas pela AAECO, a fim de apurar os danos ambientais decorrentes das obras de canalização. “Como primeiras providências, foram solicitadas informações à secretaria municipal de Meio Ambiente acerca das licenças expedidas e das medidas adotadas em caso de irregularidades. Também foram solicitadas informações ao 3º Pelotão de Policiamento Ambiental”, relata. Agora, com as respostas, o MP irá analisar as providências necessárias “para proteção do meio ambiente”.