Após surto de Coronavírus entre funcionários, o frigorífico Nicolini de Garibaldi firmou na terça-feira, 05/05, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A partir dele, a empresa se compromete a paralisar suas atividades por três dias (sexta-feira, 08/05, sábado, 09/05 e domingo 10/05) e a realizar avaliação clínica individual e específica em seus trabalhadores, submetê-los a testes para identificação da COVID-19 e realizar procedimentos de busca ativa, a fim de identificar eventuais contatos de trabalhadores com pessoas suspeitas ou confirmadas de Coronavírus.
A medida tem como objetivo conter a disseminação de surto da doença, tendo em vista que, atualmente, 60 trabalhadores foram confirmados com a doença. A fábrica, que emprega cerca de 1.500 pessoas, deve retomar as atividades parcialmente na segunda-feira, 11/05, com apenas 25% do seu quadro de funcionários. Para tanto, serão mantidos aqueles que testarem negativo para a doença. Após 14 dias, o restante dos empregados retornará às atividades – se também apresentarem resultado negativo para a doença.
Dentre as medidas acordadas entre a empresa e o MPT, destaca-se a reorganização do fluxo dos trabalhadores para eliminar aglomerações, adoção de sistema de renovação de ar e distanciamento de empregados na linha de produção. O documento é específico para o contexto de pandemia da COVID-19 e implementa diretrizes de prevenção e combate estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por órgãos municipais, estaduais e federais da área.
O documento também prevê os períodos de afastamento remunerado para suspeitos de COVID-19, limitação de empregados transportados por veículo fretado, realização de vacinação trivalente, também gratuita, contra influenza A (H1N1), A (H3N2) e B dos empregados, de modo a melhor identificar os casos sintomáticos de coronavírus e evitar coinfecções – mais de uma infecção ao mesmo tempo.
De acordo com o MPT, a Nicolini é a quinta empresa do ramo de frigoríficos a assinar uma TAC no Estado sobre o Coronavírus. Recentemente, outras unidades frigoríficas no interior tiveram surtos da doença, com propagação para a população em geral, o que levou à interdição de uma planta, em Passo Fundo, e a decreto com medidas de prevenção definidas pelo Executivo estadual para o setor. Estima-se que ele empregue em torno de 65 mil pessoas no RS.
Todos os TACs preveem a cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento, reversíveis a entidades beneficentes locais, ou, como no contexto atual de pandemia, a ações de combate e prevenção ao Coronavírus no Estado.
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