Após repercussão negativa, prefeitura retira proposta que previa redução de investimentos na educação
A proposta de emenda à lei Orgânica que previa a redução de 30% para 25% em investimentos em educação em Bento Gonçalves (PLO 01/2021), de autoria do executivo, foi retirada de tramitação na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 29/06. A proposta gerou repercussão negativa na comunidade. Pela Constituição Federal o município é obrigado a investir, pelo menos, 25% do seu orçamento na pasta, mas desde 1994 Bento empregava 5% a mais.
De acordo com comunicado publicado no site da prefeitura, o projeto permitiria manter o crescimento dos recursos de educação e, ao mesmo tempo, ampliaria o investimento em outras áreas cruciais para o momento, como saúde. Contudo, de acordo com a prefeitura, não houve a compreensão do projeto em sua totalidade. “Quando as coisas não estão claras para o cidadão, cabe ao poder público debater e explicar melhor. Por isso, solicitamos a retirada desse projeto da tramitação na Câmara de Vereadores, o que foi realizado nesta terça-feira, pelo líder de Governo, Jocelito Tonietto”, afirma a nota.
No dia 01/06, uma audiência pública na Câmara presidida pelo vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, vereador Eduardo Pompermayer (DEM), debatou a questão. Na oportunidade, a Secretária Municipal de Educação Adriane Zorzi, falou sobre os desafios da educação e a comunidade pode participar.
