Após cancelar a sessão ordinária da última segunda-feira, dia 9, por falta de quórum – apenas quatro parlamentares estavam presentes – a Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira, dia 12, às 15h. Os projetos em pauta são os mesmos que seriam apreciados caso o encontro do início da semana tivesse ocorrido – a primeira informação era de a próxima sessão seria apenas na segunda-feira, dia 16. As sessões extraordinárias não são remuneradas.
O motivo da ausência dos vereadores foi atribuído – conforme matéria publicada no portal do Legislativo – pelo fato estarem em Porto Alegre para “acompanharem um momento histórico para o município” (a solenidade de assinatura de contrato de permuta por área construída que visa à construção do presídio em Bento Gonçalves). Na primeira versão do texto que noticiou o cancelamento do encontro, a Câmara citava o fato da falta de quórum ainda no título, o que repercutiu negativamente nas redes sociais. Após, a nota foi reescrita – embora o link da notícia permaneça sem alteração – minimizando o impasse e justificando a importância da ida à capital.
A nova matéria, entretanto, trouxe informações equivocadas ao ter como título “Governo de Estado assina ordem de serviço para construção do presídio”- o que de fato ainda não ocorreu. A solenidade desta semana marcou uma etapa importante nas tratativas para a retirada da penitenciária do centro da cidade, resolvendo o impasse relativo à questão financeira para viabilizar a execução da obra, entretanto, a ordem para início dos trabalhos está prevista para ocorrer em breve.
Pauta
Cinco projetos de lei estão na pauta de votação Dentre eles, quatro foram enviados pelo Poder Executivo e um é de autoria parlamentar.
A primeira matéria que deve ser apreciada é o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 242/2017, protocolado pelo Executivo municipal. A proposição visa alterar o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.952/2015, que "dispõe sobre a criação, venda e doação de cães e gatos no município".
Em seguida, devem ser votados o PLO nº 40/2018, o PLO nº 41/2018 e o PLO nº 43/2018, todos de autoria do Poder Executivo. As três matérias tratam da autorização de contratação administrativa, temporária e emergencial de servidores.
Por fim, deve ser apreciado o PLO nº 28/2018, de autoria do vereador Gustavo Sperotto (DEM). A matéria objetiva instituir "a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental do município de Bento Gonçalves a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros".
A Sessão Extraordinária, aberta à participação da comunidade, é transmitida ao vivo pela TV Câmara Bento, no Canal 16 da NET, pelo site da Câmara, pelo Youtube e pelo Facebook.