O Conselho Municipal de Planejamento (Complan) solicitou ao prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, na manhã desta segunda-feira, dia 18, por meio de seus membros e de suas entidades, a retirada da revisão do Plano Diretor da Câmara de Vereadores. Durante a reunião para a entrega do documento, Pasin confirmou pedido de arquivamento do projeto, que está na pauta de votação da sessão ordinária que será realizada logo mais, às 15h. “Há necessidade de estressarmos ao máximo a nossa condição de debate e convencimento. Se a comunidade não entender que ele é um plano positivo para Bento Gonçalves, ela não compra a ideia; se não compra a ideia, não respeita; se não respeita, não cuida e não cumpre; se não cuida e não cumpre, descumpre”, destacou Pasin.
Conforme o novo regimento interno, como a matéria já está na Ordem do Dia, o pedido de arquivamento deve ser submetido ao plenário, que pode inclusive derrubá-lo. Caso seja arquivado, o projeto só poderá ser retomado ou por pedido do líder de governo – atualmente o vereador Eduardo Virissimo (PP) – ou com o encaminhamento de um novo texto. A intenção é que uma nova redação seja enviada no próximo ano. Como a Câmara entra em recesso em janeiro, há prazo para readequação da norma, que necessita de correções formais no texto – o que já havia sido alvo de emendas solicitadas pelo Executivo. “Nos propomos a analisar emenda por emenda, avaliando sua pertinência e aplicabilidade e, quando aplicáveis, incluí-las no texto do Projeto de Lei Complementar 06/2017, dando sustentabilidade às mudanças que ocorrerão na cidade, evitando ao máximo possíveis equívocos em um projeto tão complexo”, diz a carta encaminhada ao prefeito.
O principal argumento do Complan para solicitar a retirada do projeto da pauta é que algumas das emendas apresentadas pelos vereadores descaracterizam o plano, em especial a que retira do órgão o poder deliberativo.
