Aprovada criação da Região Metropolitana da Serra

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 6, por unanimidade, o projeto de lei que cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha. “Formar a Região Metropolitana da Serra é pensar no futuro, agindo no presente. É a garantia de planejar, de unir e resolver problemas regionais com soluções convergentes”, declarou o deputado Vinicius Ribeiro (PDT), autor do projeto.

A região é composta pelos municípios da até então Aglomeração Urbana do Nordeste (Aune), mais dois incluídos por emenda: Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Tereza, Antônio Prado e Ipê.

A matéria, inicialmente, previa a criação da Região Metropolitana de Caxias do Sul, mas recebeu emenda do deputado Valdeci Oliveira (PT), alterando o nome para Região Metropolitana da Serra Gaúcha. O projeto segue para sanção do governador Tarso Genro.

Entre os benefícios de se compor uma Região Metropolitana está a possibilidade de planejar o território das regiões, de acordo com as necessidades comuns; permite a elaboração de projetos técnicos estruturantes de desenvolvimento em nível regional; aumento e prioridade nos recursos repassados pelo Governo Federal em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida; integração dos sistemas e tarifas telefônicas – dentro da Região Metropolitana, toda chamada tem custo de ligação local; integração do tratamento de água e esgoto; parcerias na destinação do lixo e unificação do sistema de transporte coletivo; criação de corpo técnico permanente e específico para atender as expectativas e necessidades da região, através de um fundo específico.


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