Aprovado projeto que prevê advertência sobre o uso de telas eletrônicas por crianças
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta semana o Projeto de Lei (440 2019), de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até 10 anos de idade. O alerta deverá constar nas embalagens dos aparelhos eletrônicos com tela digital à venda nos canais de varejo do Rio Grande do Sul. O parlamentar, que é médico, defendeu a matéria e agradeceu o apoio e a parceria da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS).
De acordo com o texto, na etiqueta deverá ter a seguinte advertência: use com moderação. De 0 a 2 anos de idade, não recomendado. De 2 a 10 anos de idade, máximo de duas horas por dia, com supervisão. O comércio varejista terá um prazo de seis meses para adequar-se à Lei, a partir da data em que for publicada no Diário Oficial do Estado, que ocorre após a sanção do governador do Estado, Eduardo Leite.
Pedro Pereira informou que o objetivo é alertar os pais e a sociedade sobre os malefícios que celulares, tablets e televisores, por exemplo, causam no desenvolvimento das crianças, se usados excessivamente. “Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam que essas tecnologias causam sérios prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças, como obesidade, alterações de humor, ansiedade, depressão, déficit de atenção, diminuição do rendimento escolar, por exemplo”, afirmou.
“A aprovação deste projeto faz com que no Rio Grande do Sul essa campanha de educação para a população se transforme em algo real e que vai ajudar muitas pessoas a entenderem que essas telas são muito boas, facilitam e ajudam muito a nossa vida, mas que também, podem ser prejudiciais se usadas em excesso. Então, a advertência é no sentido da educação de como usar essas telas principalmente para as nossas crianças e adolescentes”, afirmou a presidente da SPRS, Cristina Helena Targa Ferreira.
Projeto de Lei teve o apoio de milhares de pediatras que discutiram o assunto, em outubro, no Congresso Brasileiro de Pediatria. Na foto: presidente da SPRS, Cristina Helena Targa Ferreira, deputado Pedro Pereira (PSDB) e a 1ª vice-presidente da SPRS, Helena Müller (Foto: Rafael Ribeiro / Assembleia Legislativa)