O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou na sexta-feira, 05/02, o primeiro Boletim Informativo das Receitas Estaduais do ano de 2021. O documento demonstra um aumento de 1,8% nos Impostos e Taxas, com destaque para o ICMS, que registrou alta de 7,9%.
A receita do Estado iniciou o ano registrando um crescimento nominal de 3,3% para janeiro de 2021, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, chegando a R$ 5,27 bilhões. Analisando apenas a arrecadação dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD), houve um aumento real de 7,2%.
Em virtude da Lei Complementar nº 173/2020, o Rio Grande do Sul recebeu da União um repasse de R$ 40,88 milhões, para auxiliar no combate à pandemia de COVID-19.
Os dados apresentados são obtidos junto aos sistemas informatizados disponibilizados pela Secretaria da Fazenda (Finanças Públicas do Estado do Rio Grande do Sul – FPE e Portal BI – CUBO DW).