Após cerca de dois anos de trabalho na elaboração, que incluiu pesquisa, levantamentos, realização de fóruns para debate entre artistas de diversos segmentos e conferência para a comunidade, foi aprovado na última segunda-feira, dia 15, o Plano Municipal de Cultura de Bento Gonçalves. Ao mesmo tempo em que o alinhamento com as políticas nacionais e o reconhecimento pelo Legislativo são comemorados pela classe artística, a falta de sintonia com a secretaria municipal da pasta ainda seria a principal dificuldade enfrentada para a agilidade nos trâmites dos projetos.
A criação do plano consta entre as exigências do governo federal para a destinação de recursos do Ministério da Cultura ao município, além do estabelecimento da secretaria, conselho e fundo municipais. “São requisições ainda de 2010, então estamos atrasados. Só agora estamos oficialmente representados no país, alinhados com o Sistema Nacional de Cultura para receber verbas”, explica o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Cristian Bernich, que deixa o cargo em cerca de um mês.
Com quase 60 páginas, o documento apresenta o panorama das atividades culturais em Bento Gonçalves e, principalmente, demandas de cada um dos cerca de 10 segmentos. Entre as mais recorrentes, estão a criação de espaços alternativos para o armazenamento de acervo, de um prédio próprio para a biblioteca pública e de um teatro público. Além disso, uma unanimidade entre todos os setores artísticos é o apoio para o fomento cultural, não apenas com recursos financeiros, mas com parcerias com outras secretarias, por exemplo, que ajudem na formação de público. “Tanto grupos de teatro quanto bandas têm em comum o desejo de ter lugares para se apresentar à comunidade”, acrescenta o artista.
A maior solicitação entre a classe artística, segundo Bernich, é a criação de departamentos relativos a cada segmento na secretaria municipal de Cultura. Ele argumenta que a contratação de pessoas especializadas em cada área geraria mais empregos e possibilitaria o desenvolvimento de projetos específicos a cada área. “Em Caxias do Sul, que é referência cultural na região, há unidades diferenciadas, desde a dança até a Festa da Uva, e ações destinadas a crianças carentes”, compara.
Duras críticas à secretaria
No entanto, é justamente na secretaria de Cultura que o Conselho alega encontrar maior incompatibilidade. A demora para análise dos documentos e aprovação dos projetos encaminhados para contemplação pelo fundo, etapa que compete à pasta, é uma reclamação constante por parte dos integrantes do conselho. “Qual a dificuldade que um secretário tem em assinar todos os 42 projetos inscritos e passar para a comissão analisá-los? Até porque os mesmos se encontram na secretaria há cerca de 15 dias. Não entendo como que o Conselho de Cultura, que se reúne uma vez por mês e faz o trabalho gratuitamente – diferentemente do salário de R$ 9 mil do secretário –, consegue produzir mais e promover a cultura na cidade?”, questionou o presidente do conselho em seu perfil no Facebook na última terça-feira, dia 16. O secretário Jovino Nolasco foi procurado pelo SERRANOSSA para apresentar seu contraponto, por diversas vezes, mas não foi localizado e não retornou as ligações.
Considerada uma vitória para o próprio conselho e para a comunidade, a aprovação do plano deve representar mais transparência e segurança nas tramitações, já que é válido para os próximos dez anos. “Agora o fundo virou lei e terá que ser cumprido, vamos permanecer cobrando”, promete Bernich. Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto segue para sanção do prefeito Guilherme Pasin.
Em 2014, o Fundo Municipal de Cultura contemplou 16 projetos. Os repasses aos aprovados totalizaram R$ 344 mil.
Reportagem: Priscila Pilletti
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