A partir de janeiro de 2016, os contribuintes gaúchos, juntamente com a Escrituração Fiscal Digital – ICMS/IPI (Sped Fiscal,) prestarão informações da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos a seus estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal. A Fluxo Assessoria Contábil explica esta obrigação.
Com a obrigatoriedade da entrega do Bloco K, o Fisco objetiva ter acesso ao processo produtivo e à movimentação completa de cada item de estoque, possibilitando o cruzamento quantitativo dos saldos apurados eletronicamente com os informados pelos contribuintes, por meio do Bloco H desse informativo fiscal.
A contadora Julinda Liviera, da Fluxo Assessoria Contábil, afirma que a seriedade no preenchimento do Bloco K não pode ser orientada tão somente para evitar a multa aplicada por informação incorreta – embora esta penalidade deva ser considerada – ou minimizar o vazamento de informações do segredo industrial. O preenchimento do Bloco K para atendimento à legislação atual estará ligado diretamente à área industrial da empresa, envolvendo etapas importantes desse processo, tais como a composição do produto final através da Ficha Técnica Individual de cada produto representado no Bloco K pelo Registro 0210.
“O contador e o programador dos sistemas têm papel fundamental na preparação e crítica das informações exigidas no SPED, mas precisam que as empresas se preparem buscando o aprimoramento das pessoas envolvidas, como também a atualização dos seus Sistemas de Informação. Vale lembrar que não adianta ter sistemas caros e de alto nível sem pessoas treinadas para utilizá-los”, afirma Julinda.
O que muda para a empresa
Com o Bloco K, as empresas demonstrarão ao Fisco os componentes utilizados no processo de transformação e a estrutura de seus produtos, além das ordens de produção realizadas dentro do período de apuração.
Em outras palavras, o Fisco, com a implantação do Bloco K, terá acesso à movimentação externa e interna de produtos (Entradas e Saídas) + (Rastreabilidade na composição do produto final).
Uma questão de extrema importância é a qualidade da informação que estará sendo enviada através dos arquivos e seus registros. Além do saneamento dos cadastros internos, como, por exemplo, a reclassificação de NCMs, tipo de item e fatores de conversão, algumas empresas terão um desafio ainda maior, que é a revisão dos seus processos de fabricação.
Atenção
– O Bloco K é a versão eletrônica e atualizada do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque – Modelo 3;
– A carga tributária brasileira é elevada demais para ser negligenciada e não pensada de forma estratégica pelas empresas;
– Todas as adequações devem ser feitas de maneira a garantir que a entrega dessa obrigação acessória não seja deixada para a última hora;
– Por meio do Bloco K, principalmente no que diz respeito à ficha técnica do produto (Registro 0210), a empresa terá condições de confrontar se aquilo que foi previsto na ficha técnica foi realizado.
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A Fluxo Assessoria Contábil formou parceria com o palestrante Alexandre da Rocha da Silva, assessor tributário da Consultoria e Auditoria SS, ex- consultor da Lefisc, instrutor de cursos e palestras pelo CRC/RS, que tenta desmitificar o assunto, não se limitando apenas a uma abordagem teórica. “Sabemos que a legislação precisa ser aplicada, mas, na prática diária, vemos que cada empresa apresenta uma realidade diferente sobre a movimentação dos estoques”, diz Julinda. “Com este objetivo de aprimoramento constante, proporcionamos cursos voltados para as áreas de interesse dos nossos clientes e de profissionais ligados ao meio empresarial”, finaliza.