Assédio moral mobiliza trabalhadores

Chefes carrancudos que simplesmente não cumprimentam ou não dirigem a palavra a um funcionário, por vários dias, podem ser acusados de assédio moral, segundo as normas do Ministério do Trabalho e Emprego. Outras atitudes, como restringir idas ao banheiro, ameaçar o emprego ou algum gesto que cause constrangimento, fira a dignidade, a integridade física ou psíquica de um trabalhador são consideradas assédio moral e podem condenar uma empresa a pagar uma salgada indenização por danos morais.

Com o argumento de assédio moral, um grupo de 800 colaboradores de uma empresa de Caxias do Sul, paralisou as atividades durante a última segunda-feira, dia 6. A decisão de fazer a manifestação foi tomada durante assembleia promovida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, por volta das 7h30, horário de entrada do primeiro turno, no qual trabalham pelo menos 700 pessoas. A empresa emprega o total de mil colaboradores, sendo a maioria mulheres.

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, Leandro Velho, diz que os manifestantes alegam assédio moral por parte dos encarregados e supervisores de produção. “Recebemos reclamações até de que trabalhadoras grávidas foram impedidas de ir ao banheiro, pois só podem deixar o posto quando houver alguém as substituindo”, disse.

Segundo Leandro, entre os relatos que chegam ao sindicato estão casos de advertências infundadas, assédio moral e até sexual, com registro policial feito na Delegacia da Mulher. Outra queixa é a proibição que a empresa impõe ao funcionário que precisa levar seu filho ao médico, até mesmo diante da apresentação de atestado de comparecimento à consulta. Além disso, uma funcionária, que não quis se identificar, disse que o horário de lanche é de apenas cinco minutos. “Não nos deixam comer sequer uma bala na mesa de trabalho”, denuncia. 

O vice-presidente do sindicato dos metalúrgicos diz que, somente em 2012, a entidade já conversou por duas vezes com a diretoria na tentativa de resolver os problemas. Como não foram resolvidos, optaram pela paralisação. “Que essa situação sirva de exemplo para outras empresas, para que respeitem os trabalhadores”, declara.

Procurada pelo jornal SERRANOSSA, a diretoria não quis dar entrevista e enviou uma nota dizendo que a metalúrgica possui valores sólidos e um código de conduta rígido que preza pelo respeito à lei e ao indivíduo. Diz que age dentro da lei e está sempre aberta ao diálogo com colaboradores, clientes, fornecedores e terceiros interessados. A nota afirma que a empresa não tem nada a comentar sobre a paralisação momentânea na unidade de Caxias do Sul.

De acordo com Leandro Velho, a diretoria da metalúrgica entrou em contato com o sindicato no dia da mobilização, reconheceu que tem problemas e comprometeu-se a tomar medidas para evitar situações de assédio no ambiente de trabalho. A empresa também garantiu abonar 50% das horas paradas. A outra metade pode ser recuperada pelos trabalhadores.  “Não podíamos deixar de intervir numa situação como essa, na qual a adesão foi muito significativa, demonstrando o quanto essas trabalhadoras estão unidas e descontentes com a forma como vêm sendo tratadas”, afirmou.

Lei contra assédio em Bento

O tema assédio moral motivou a criação de um projeto de lei em Bento Gonçalves. A medida está sendo intermediada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipal (Sindiserp), com o apoio de alguns vereadores, e visa aumentar a proteção aos funcionários da prefeitura.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bento Gonçalves (Sindiserp), Neura Zat, é significativo o número de denúncias sobre casos de assédio moral em setores da prefeitura. Na maioria dos casos, a sobrecarga de trabalho lidera­­­ as queixas. Neura explica que a colocação de metas muito altas para serem cumpridas são alguns dos motivos de insatisfação dos servidores.

A autora do projeto, que deve ser votado ainda neste ano, é a vereadora Neilene Cristofoli (PT). A medida dispõe sobre penalidade de assédio moral nas dependências da administração pública municipal, por servidores públicos municipais efetivos, nomeados para cargos de confiança ou com qualquer ouro vínculo. “A Lei está pronta, deve ser votada e aprovada neste ano e é voltada ao funcionalismo público. Posteriormente pretendemos conversar com outros sindicatos e estender a lei para o setor privado”, afirma Neilane. 

Alexandra Duarte

 

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