Em sessão plenária extraordinária virtual realizada na terça-feira, 23/02, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 11, que autoriza remanejamentos no Orçamento de 2021 para a possibilidade de compra de vacinas contra a COVID-19. Encaminhada pelo Poder Executivo no início do mês, a proposta foi aprovada por 53 votos a favor e nenhum contrário.
“Temos expectativa de que em março o Ministério da Saúde faça ampliação do envio de doses, mas ainda é pouco. Precisamos de mais velocidade, pois o cenário é muito crítico aqui no RS. Por isso, eu agradeço aos nossos deputados estaduais, que aprovaram o projeto que nos permite alterar o orçamento e fazer o remanejamento de recursos no volume que for necessário e suficiente para que façamos a aquisição direta das vacinas aqui no Estado”, afirmou o governador Eduardo leite.
O PL 11/2021 altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reduzindo a previsão de déficit orçamentário de R$ 8,1 bilhões para R$ 3,6 bilhões, graças ao desempenho da arrecadação ter sido superior ao anteriormente previsto, ao impacto da Reforma Tributária e à lei federal que homologou o acordo relativo à Lei Kandir. Dessa forma, a agora lei prevê uma meta atualizada de resultado primário para 2021, que passa a ser um superávit de R$ 190 milhões.
A proposta também previa ajustes técnicos de redação na LDO, permitindo a excepcionalização de remanejamentos orçamentários necessários para a possibilidade de compra de vacinas e para o reconhecimento de despesas ligadas à desestatização de empresas.“Abrimos linhas de negociação direta para a aquisição de vacinas, de forma individual e em parceria com outros Estados”, destacou Leite.
Segundo o governador, além de tratativas com a União Química, que fabrica a Sputnik V e que já está em negociação com o Ministério da Saúde, o Estado abriu outras frentes. Uma das conversas é com a Pfizer, que teve sua vacina aprovada para uso definitivo pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).