Nesta terça-feira, 24/08, os deputados gaúchos decidiram manter o veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que propunha a autorização do ensino domiciliar, também chamado de homeschooling, no Rio Grande do Sul. Foram 24 votos a favor do veto e 22 contra. Para que o veto fosse derrubado e o projeto se tornasse lei, eram necessários 28 votos. Com a decisão, o projeto foi arquivado.
A proposta foi vetada por Eduardo Leite no dia 01/07, pouco menos de um mês após ser aprovada pela Assembleia Legislativa, por 28 votos a 21. Como justificativa, Leite adotou como base o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que ao apreciar recurso extraordinário, com repercussão geral, decidiu que “o ensino domiciliar não é um direito público subjetivo do aluno ou de sua família, porém não é vedada constitucionalmente sua criação por meio de lei federal, editada pelo Congresso Nacional”. A lei federal, porém, ainda não existe.
Na ocasião, o autor da matéria, o deputado Fábio Ostermann (Novo), considerou a decisão política e unilateral, alegando que não houve espaço para os argumentos de famílias educadoras ou especialistas na área, favoráveis ao tema.
O parlamentar também relatou que Leite indicou a posição em relação ao texto durante um telefonema. Na oportunidade, o governador disse ao deputado que a pauta havia sido contaminada pelo “bolsonarismo” e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia elaborado um parecer declarando a inconstitucionalidade do texto.
Veja como votou cada deputado
Sim (pela manutenção do Veto):
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jefferson Fernandes (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Zé Nunes (PT)
Carlos Búrigo (MDB)
Clair Kuhn (MDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Patrícia Alba (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Frederico Antunes (PP)
Issur Koch (PP)
Kelly Moraes (PTB)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Faisal Karam (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Fran Somensi (Republicanos)
Luciana Genro (Psol)
Nerio, o Carteiro (Solidariedade)
Gaúcho da Geral (PSD)
Não (pela derrubada do Veto)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
dolfo Britto (PP)
Ernani Polo (PP)
Marcus Vinícius (PP)
Sérgio Turra (PP)
Aloísio Clasmann (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Luis Augusto Lara (PTB)
Capitão Macedo (PSL)
Ruy Irigaray (PSL)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Matheus Wesp (PSDB)
Franciane Bayer (PSB)
Sergio Peres (Republicanos)
Fábio Ostermann (Novo)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Airton Lima (PL)
Paparico Bacchi (PL)
Dr. Thiago Duarte (Dem)
Eric Lins (Dem)
Any Ortiz (Cidadania)