A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, assinou a escritura definitiva de permuta dos imóveis que financiaram grande parte da construção da nova penitenciária de Bento Gonçalves. Com 420 vagas prisionais, a obra está orçada em R$ 30,8 milhões e foi entregue oficialmente pelo governador Eduardo Leite na manhã desta quinta-feira, dia 3.
O projeto foi executado pela empresa Verdi Sistemas Construtivos. Na permuta pela nova penitenciária, que tem mais de 5.600 metros quadrados, o governo do Estado repassará dois imóveis no bairro São Francisco, em Bento Gonçalves, avaliados em R$ 19,1 milhões, onde funcionava a antiga Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).
Houve ainda o pagamento da diferença de R$ 11,7 milhões. Entre o primeiro compromisso até a entrega da obra, o projeto levou pouco mais de um ano e cinco meses. Na assinatura, na quarta-feira, dia 2, na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, a Verdi esteve representada pelo diretor Carlos Alberto Deboni.
Pelo sistema de permuta de imóveis do Estado por área construída, estão em andamento as obras da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (600 vagas), que deverá ser entregue até o fim do ano. Também via permuta será realizada ampliação no Complexo Prisional de Canoas (Pecan), com investimento de R$ 6,98 milhões para 192 vagas até o fim de 2019.
Este é o segundo processo de permuta de imóvel do Estado por área construída com sua conclusão formalizada. A primeira foi a escrituração do terreno onde está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), transferindo a propriedade em definitivo para o Grupo Zaffari. Como contrapartida ao imóvel na avenida Praia de Belas, na capital, conforme contrato assinado em dezembro de 2017, o Zaffari investiu cerca de R$ 23,9 milhões na construção de uma penitenciária com 416 vagas, em área de 5,1 mil metros quadrados, na Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central).