Muitos são os motivos que fazem com que milhares de pessoas procurem auxílio da Justiça. Seja um divórcio, pensão alimentícia, problemas no trabalho, heranças, enfim, são inúmeros os casos. Mas também são muitas as pessoas que precisam de um apoio e não têm condições de pagar um bom advogado.
Pensando nisso, o Campus Bento da Universidade de Caxias do Sul (UCS) conta com o Serviço de Assistência Jurídica (SAJU), pelo qual passam todos os alunos do Curso de Direito, tendo como disciplina obrigatória a atuação no serviço. Antes disso, o acadêmico cursa as disciplinas de prática jurídica, nas quais aprende a desenvolver peças processuais nas áreas cível, empresarial, tributária, trabalhista e criminal.
Conforme o coordenador do Curso de Direito, professor Miguel Ângelo Santin, entre os objetivos do SAJU estão possibilitar que o aluno vivencie situações de prática jurídica, mantendo contato direto com os usuários do sistema judiciário através da participação orientada e monitorada na prestação de serviços jurídicos e na assistência jurídica gratuita às pessoas carentes de recursos. “Com isso ele vai aprender a aplicar a dinâmica processual dos conflitos judiciais apresentados em diferentes instâncias administrativas e judiciais e como deverá ser a sua atuação, como um operador jurídico.
Procuramos proporcionar aos acadêmicos a prática forense através do acompanhamento da dinâmica processual, cumprimento de prazos e participação em audiências em processos em que estejam peticionando”, explica.
Os trabalhos do SAJU são direcionados ao atendimento às pessoas carentes de recursos nas orientações jurídicas e na proposição de métodos alternativos na solução de conflitos. Os acadêmicos que atuam no SAJU redigem peças processuais (petições iniciais, recursos e peças intermediárias), organizam documentos com vistas à postulação ou defesa de direitos dos assistidos, acompanham práticas administrativas forenses, entre outras atividades, sempre supervisionados por professores, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
Em 2019, os alunos realizaram 3.254 atendimentos supervisionados. “Evidentemente que pelas restrições sanitárias, no ano de 2020 tivemos atendimento apenas no segundo semestre e bem restrito, primando pela segurança para alunos, professores e clientes do SAJU”, enfatiza o professor, que acrescenta: “Neste ano, estaremos atendendo, também com algumas restrições e com o máximo de segurança sanitária para todos”.
Em Bento Gonçalves, a UCS oferece o curso de Direito desde 1993, apenas cinco anos depois, o SAJU passou a atuar na cidade. O serviço já funcionou em endereços no centro da cidade, mas atualmente está sediado no bloco A do campus, onde há facilidade de um bom atendimento e estrutura de melhor qualidade para alunos, professores e usuários. Os atendimentos, nas áreas cível (em especial família), previdenciário e criminal (em especial defesa), exclusivos para pessoas carentes de recursos, são realizados mediante agendamento, de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, pelo telefone 3449 5211.