Aumentar a arrecadação do município sem aumentar o valor dos impostos pagos pelos contribuintes. Em um primeiro momento, a ideia pode gerar estranheza, mas já é realidade em Farroupilha. Lançada no final do ano passado, a chamada Nota Farroupilha permite que o farroupilhense converta uma parcela das notas emitidas na contratação de serviços em desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é incentivar a população a pedir nota fiscal e, com isso, incrementar os valores arrecadados com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). O abono no IPTU pode chegar a até 50%.
O benefício é válido tanto para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica quanto para as notas de papel. Para isso, o CPF ou CNPJ do comprador deve constar no cupom. Com a emissão da nota, parte do valor é revertido em imposto para o município e vira crédito para o consumidor. Para participar é preciso validar os créditos por meio de cadastro no site do município e identificar qual imóvel será beneficiado. O desconto pode ser aplicado mesmo para imóveis que estão em nome de outra pessoa, o que beneficia quem mora de aluguel e é responsável pelo pagamento do IPTU da residência.
O abatimento vale tanto para o pagamento à vista quanto parcelado e incide apenas sobre o valor do IPTU e não do total do carnê, que inclui a taxa de recolhimento de lixo, por exemplo. No caso de o crédito ser maior do que o desconto permitido no imposto a pagar, o saldo ficará disponível por mais três anos.
Segundo o secretário de Finanças de Farroupilha, Jonas Tomazini, a inspiração surgiu em modelo semelhante adotado na cidade de São Paulo. “Na compra de eletrodomésticos ou outros produtos que vêm com garantia de fábrica, já há o costume de pedir a nota fiscal. Entretanto, o contribuinte não tem o hábito de solicitar a nota no caso da contratação de serviços como pagamento da academia ou escola de idiomas. Com isso o município deixava de arrecadar”, exemplifica. De 2008 a 2011 houve um acréscimo de 70% na receita proveniente exclusivamente do ISSQN. “Levando em conta a inflação do período, houve um ganho real de aproximadamente 50%”, observa.
Reportagem: Carina Furlanetto
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