Algumas atendentes de creche de Bento Gonçalves levaram um susto ao receber o pagamento de março. O adicional de insalubridade havia sido retirado, sem que elas fossem avisadas. “Olhamos o contracheque a ficamos sem entender nada”, protesta uma das funcionárias.
O estatuto do servidor público é determinado pela Lei Complementar 75, de 22 de dezembro de 2004. Nela estão descritas as atividades que teriam direito a insalubridade. Segundo a legislação, tem direito ao adicional de 20% atendentes de creche municipais que lidem ou executem serviços de higiene, de forma permanente, em crianças de até dois anos e servidores que executem de forma permanente serviços de lavagem de roupa das crianças.
Entretanto, atendentes que lidavam com crianças de outras faixas etárias estariam recebendo o pagamento até então. Elas foram surpreendidas com o corte sem aviso. As demais funcionárias, em que o direito estava assegurado pela lei, continuaram com a quantia adicional no contracheque, sem maiores problemas.
Leia a matéria na edição desta sexta-feira.
Carina Furlanetto
Siga o SerraNossa!
Twitter: http://www.twitter.com/serranossa
Facebook: Jornal SerraNossa
Orkut: http://www.orkut.com.br