Encontro realizado na última quinta-feira, dia 26, debateu questões relativas ao Programa de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes em Bento Gonçalves. A audiência pública, conduzida pelo promotor de Justiça da Promotoria Especializada de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Menezes, não teve caráter conclusivo e debateu, principalmente, a funcionalidade do Lar das Meninas. A entidade teve o prédio concluído há três anos, mas ainda não entrou em funcionamento por questões burocráticas e mudança de lei.
Durante a audiência foram ouvidas as diferentes opiniões sobre os interessados no tema. Neste contexto há dois grupos com visões diferentes: um defende que o Lar deveria iniciar com atividades de baixa complexidade, como oficinas no contraturno escolar; outro não abre mão de que a instituição funcione como espaço para acolhimento institucional, uma espécie de abrigo. Ficou decidido que novo encontro será marcado para tentar unir esforços. Outro entrave enfrentado é que, em razão de este ser um ano eleitoral, o município não pode repassar verbas para entidades que não foram contempladas nos anos anteriores da mesma administração, que é justamente o caso do Lar das Meninas.
Entenda o caso
A obra no Lar das Meninas iniciou no dia 28 de agosto de 2003 e foi concluída, graças a doações da comunidade e mobilização do Rotary, pouco mais de seis anos depois, em dezembro de 2009. Desde então, a estrutura nunca foi utilizada. Isso porque houve alteração na legislação, que impediu que a ideia inicial, de acolher meninas em situação de risco, pudesse ser concretizada. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária diz que a entidade não poderá ser um abrigo permanente, mas uma espécie de casa de passagem. O acolhimento no município atualmente é feito pelo Albergue. Entretanto, a instituição é objeto de inquérito civil, que busca adequar as condições do ambiente. Hoje o espaço abriga oito crianças e/ou adolescentes que aguardam a reinserção familiar.
Reportagem: Carina Furlanetto
Siga o SerraNossa!
Twitter: http://www.twitter.com/serranossa
Facebook: Grupo SerraNossa