Aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começam na quinta-feira, 13/02

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas

As aulas na Rede Estadual de ensino do Rio Grande do Sul começarão na quinta-feira, 13/02. A decisão foi tomada após o governo do Estado reverter,  junto ao Tribunal de Justiça (TJRS), a liminar que havia suspendido o início do ano letivo para 700 mil estudantes, em 2.320 escolas.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) demonstrou que o Poder Executivo já havia tomado medidas em virtude das altas temperaturas, orientando os coordenadores regionais sobre o retorno seguro da Educação.  

A decisão de suspender

A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do TJRS, determinou no domingo, 09/02, a suspensão da volta às aulas na rede estadual prevista para a segunda-feira, 10/02, devido a forte onda de calor que atinge o Rio Grande do Sul.

A decisão liminar atendeu a pedido em agravo de instrumento do Centro dos Professores Estaduais do RS (CPERS Sindicato), que argumentou que previsões meteorológicas previam dias de calor extremo sobre o Estado gaúcho.

Justificativa

Na análise do pedido, a Desembargadora Lúcia Cerveira considerou que a falta de condições de inúmeras escolas gaúchas era “gritante”, pela falta de equipamentos de ventilação e bebedouros, e acrescentou um outro aspecto a ser levado em conta. “Inúmeras crianças e adolescentes, bem ainda, professores e demais funcionários, precisam se deslocar a pé, ou por transporte público, em meio a temperaturas altíssimas conforme previsto”, dizia na decisão.