Há pouco mais de quatro anos, Bento Gonçalves possui uma extensão da Polícia Ambiental de Caxias do Sul. Com sede própria, construída ao lado do 3º Batalhão de Policiamento de Áreas Turísticas (3º Bpat), no bairro Cohab, o 3º Grupo de Polícia Ambiental vem intensificando as fiscalizações contra os crimes ambientais. De janeiro a março deste ano, a pesca irregular foi o principal alvo de fiscalização. No total, foram 80 quilos de peixe apreendidos.
Conforme o comandante, sargento Paulo César Rodrigues dos Santos, diariamente são recebidas denúncias relacionadas a crimes ambientais. Muitas delas dizem respeito à pesca predatória, despejo irregular de dejetos em nascentes e sangas, maus-tratos a animais e corte ilegal de árvores. “Somente nesse início de ano foram apreendidos mais de 40 metros de madeira irregular, cortada sem permissão, ou de lenha sem procedência”, destaca. Segundo a lei nº 9.605, de 1998, a pena para quem for flagrado destruindo ou danificando floresta considerada de preservação permanente, é de um a três anos de detenção e/ou multa.
O sargento ainda destaca que o grupo só pode atuar nas denúncias de maus-tratos de animais quando configurar o crime. “Um exemplo típico são os casos de envenenamento. Vamos até o local e fazemos uma análise do material utilizado para matar o animal. Mas a investigação sobre a autoria do crime não compete à Polícia Ambiental, mas à Polícia Civil”, explica. Quem for flagrado praticando abuso, maus-tratos, como ferir ou mutilar um animal, pode permanecer detido de três meses a um ano, ou receber multa.
O Grupo ainda dá suporte a entidades como a Associação Riograndense de Proteção aos Animais (Arpa), em operações conjuntas. A Polícia Ambiental atua nos municípios de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Veranópolis, Fagundes Varela, Vila Flores, Serafina Corrêa, Guaporé, Dois Lajeados e União da Serra.
Patrulheiro Ambiental Mirim
Com a proposta de conscientizar e orientar crianças sobre a adoção de hábitos e atitudes que ajudem na preservação ambiental, desde 2004 o Comando Ambiental da Brigada Militar desenvolve o projeto Patrulheiro Ambiental Mirim. O objetivo principal do projeto é formar agentes multiplicadores das ações de prevenção e conservação ambiental.
Neste ano, o 3º Grupo de Polícia Ambiental, com sede em Bento Gonçalves, irá formar uma nova turma de patrulheiros. São ensinados aos alunos lições sobre fauna, flora, águas, poluição e resíduos sólidos, além de contar com noções de cidadania, civismo, solidariedade e união. “São formadas duas turmas por ano, uma por semestre. Os alunos recebem uma camiseta do projeto e um boné que caracteriza a Polícia Ambiental. Esse momento possibilita aos estudantes ter maior conhecimento sobre a legislação ambiental e sobre os danos produzidos à natureza, devido ao descaso ambiental”, destaca o comandante.
Além do projeto, o Grupo ainda realiza palestras em empresas, escolas, instituições, associações de moradores, entre outros, para abordar temas relacionados à preservação ambiental.
Apreensões mais significativas*
2 embarcações;
80 quilos de peixes;
30 redes de pesca;
15 animais recolhidos;
40 metros de madeira apreendido (corte sem licenciamento);
*Referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012
Atribuições da Polícia Ambiental
*Crimes contra a fauna (caça, pesca, animais em cativeiro e maus-tratos)
*Flora (corte de árvores, desmatamento, queimadas)
*Comércio de produtos florestais
*Fabricação irregular de carvão vegetal
*Poluição (hídrica, solo, atmosférica, sonora)
*Áreas de mineração
Reportagem: Katiane Cardoso