A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul se disse contra o projeto, que ainda não foi apresentado oficialmente
O possível aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já começa a causar “preocupação”, de acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). Isso tudo porque nesta quinta-feira, 16/11, o governador Eduardo Leite (PSDB) deve protocolar, na Assembleia Legislativa, diversos projetos, entre eles, o que aumenta o imposto de 17% para 19,5%. O anúncio oficial ainda não foi feito, porém, na terça-feira, 14/11, Leite se reuniu com deputados da base aliada para apresentar o projeto.
“[Se aprovado] o poder de compra dos consumidores gaúchos será afetado, com impactos na redução do consumo e, consequentemente, na diminuição da produção industrial”, destaca a FIERGS em nota oficial, onde se baseia em previsão que faz parte das análises e avaliações da entidade, além de ter aval do presidente, Gilberto Porcello Petry.
O presidente em exercício da FIERGS, Arildo Bennech Oliveira, após conversa com Petry, afirmou que a competitividade da indústria vai sofrer caso a elevação se concretize, assim como haverá reflexos sobre a inflação estadual. “Atualmente, estamos com muitas dificuldades no setor industrial gaúcho, cuja produção caiu 5,1% este ano, até setembro, e 7.500 empregos foram fechados nos últimos 12 meses. O Rio Grande do Sul foi o segundo pior Estado na produção industrial em nove meses de 2023. O primeiro foi o Ceará”, diz na nota.
Além disso, o presidente em exercício da FIERGS salienta que o “Custo RS “, ou seja, o custo adicional de produção do RS em relação a outros Estados, vai crescer atingindo negativamente a economia como um todo. “Já temos questões logísticas onerosas a superar, junto com o Piso Regional aprovado esta semana, e agora um aumento da carga tributária, realmente estaremos agravando a desvantagem que temos para a retenção e atração de empresas.”
O presidente em exercício da FIERGS também anunciou que a entidade está convocando os Sindicatos Industriais para uma reunião na próxima terça-feira, 21/11, para debater o tema.
O aumento
Uma das principais justificativas para a iniciativa é o impacto da Reforma Tributária, aprovada na semana passada. A medida, de acordo com as discussões, não deve ser adotada de forma isolada pelo Rio Grande do Sul, mas também acabar apresentada por outros estados das regiões Sul e do Sudeste.
Na última semana, governadores destas regiões, entre eles, Eduardo Leite, divulgaram carta criticando a versão final da PEC da Reforma Tributária aprovada pelo Senado. A proposta, agora, passará por novo aval da Câmara dos Deputados.
O tucano destacou, na manifestação, que o texto aprovado inicialmente pela Câmara, em julho, era mais palatável aos estados dessas regiões. Em 30 de dezembro de 2020, por meio da publicação de decreto, a alíquota básica de ICMS, que era de 18%, foi reduzida para 17,5% no ano calendário de 2021 e fixada em 17% para 2022.