Será votado na próxima segunda-feira, dia 9, o projeto que determina as remunerações de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para a próxima legislatura em Bento Gonçalves. A única categoria que não terá aumento será a dos secretários, conforme o SERRANOSSA já havia antecipado na última semana. A definição final dos valores não teve interferência do Executivo, sendo de competência exclusiva da Câmara.
O critério estabelecido para nortear os reajustes era a equiparação da remuneração de secretários e vereadores. “Por não ser um cargo eletivo, houve o entendimento de que secretários não deveriam receber mais do que os vereadores”, comenta o presidente do Legislativo, Valdecir Rubbo (PDT). No próximo mandato, quem ocupar o cargo de presidente da Câmara receberá 40% a mais do que os demais vereadores, o mesmo valor que o vice-prefeito. Já o prefeito terá o dobro de remuneração quando comparado a um vereador.
Outro ponto estabelecido é a periodicidade dos reajustes dos salários, que passarão a ser votados anualmente pela Câmara de acordo com os índices inflacionários. Com isso ocorre a desvinculação dos salários de Executivo e Legislativo com o dos deputados estaduais, o que evita o chamado efeito cascata. O impacto financeiro que os aumentos causarão aos cofres públicos ainda não foi calculado, segundo Rubbo. Entretanto, ele acredita que mesmo com o aumento de seis cadeiras na Câmara, a Casa não vai ultrapassar o limite de gastos estabelecido pela Constituição Federal.
Recesso em pauta
Em breve, outra modificação deve ser submetida à votação na Câmara. Trata-se da redução do recesso parlamentar de 60 para 30 dias. A questão está em pauta desde o ano passado, mas, segundo Rubbo, apenas agora houve consenso entre os vereadores para que a alteração fosse feita. O projeto ainda está em fase de elaboração e aguarda a definição do período no qual o recesso será fixado. A expectativa é que a proposta seja votada na Câmara antes das eleições municipais do dia 7 de outubro. Rubbofriza ainda que o recesso já passou por redução ao longo dos anos. “No início desta legislatura era de 90 dias e foi reduzido, primeiro para 75 dias e posteriormente para 60 dias”, conta.
Reportagem: Carina Furlanetto
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