Esta semana, um leitor entrou em contato com o SERRANOSSA por e-mail para reclamar da ausência de piso tátil na reforma da Praça Rui Lorenzi, também conhecida como Praça das Rosas, no bairro Cidade Alta, em Bento Gonçalves. O piso em relevo é desenvolvido para facilitar o deslocamento de pessoas portadoras de deficiência visual e tem sido exigido em obras particulares. O leitor questiona o motivo de a prefeitura exigir a utilização deste tipo de calçada em obras particulares e não cumprir a lei quando se trata de obras públicas. Embora a reforma ainda esteja em andamento, a ausência do piso tátil pôde ser verificada assim que os tapumes forem retirados.
A colocação de piso tátil é determinada pela norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050, de 2004. De acordo com o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Cláudio Marcelo Germiniani, o projeto da Praça das Rosas é antigo. “Quando ele foi elaborado, ainda não estávamos exigindo a colocação do piso tátil. Por isso este tipo de calçada não consta no projeto”, esclarece.
Segundo ele, a exigência do piso especial é mais recente e começou a ser exigida nas construções de forma gradativa, iniciando no Centro em direção aos bairros, tanto em projetos particulares como nos da prefeitura. “Todos os projetos que hoje saem do Ipurb têm a obrigatoriedade do piso tátil”, explica. Germiniani destaca ainda que o órgão fiscaliza apenas projetos particulares. Projetos da prefeitura são aprovados diretamente pela Secretaria de Obras.
Esta semana foi publicado um aditivo contratual para a reforma da obra no valor de R$ 77 mil, respectivo a parte do calçamento. O secretário do Meio Ambiente, Airton Minúsculi, responsável pela reforma das praças, não foi encontrado até o fechamento desta edição para comentar o assunto. O valor inicial da reforma da praça era de R$ 350,9 mil e atinge agora R$ 427 mil. O aditivo corresponde a quase 22% da estimativa inicial. O percentual máximo permitido legalmente com dispensa de licitação é de 25%.
Carina Furlanetto
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