O julgamento de Jesus Faustino Silveira, acusado pela morte de Moacir Ribeiro, de 47 anos de idade, e Maria Teresinha Lambrecht, de 43, no ano de 2010, aconteceu nesta quinta-feira, dia 16. Depois de mais de nove horas, o júri condenou o réu a 30 anos de reclusão em regime fechado.
No início dos trabalhos, o advogado do acusado, o defensor público Edison Jesus dos Santos Ortiz, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, tentou adiar o julgamento, alegando que os dois resultados dos laudos do Instituto Psiquiátrico Forense, de Porto Alegre, eram controversos. O primeiro, datado de 17 de maio de 2009, apontou que Silveira sofria de transtorno de personalidade com traços dissociais e instabilidade, além de possuir transtorno mental causado pelo uso abusivo de álcool e drogas. O segundo, feito dois anos depois, em 23 de maio de 2011, não apontava transtorno, mas ambos alegaram que o réu possuía plena consciência, no dia do crime, do que estava praticando. O pedido de adiamento foi indeferido pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, que tomou sua decisão baseada no fato de a defesa não ter solicitado esclarecimentos no tempo hábil do processo.
Em seu depoimento, Silveira alegou inocência e apontou outra pessoa como sendo a autora dos disparos. O defensor tentou desacreditar o testemunho do filho do réu, única testemunha do crime, alegando que ele havia sido influenciado pela família de Maria Teresinha. Os argumentos não foram aceitos pelo júri. Após mais de nove horas de julgamento, os sete jurados, dos quais duas mulheres e cinco homens, acataram o pedido do Ministério Público e consideraram Silveira culpado. Ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão pelo crime de duplo homicídio duplamente qualificado.
Silveira estava detido no Presídio Estadual de Nova Prata desde o dia 29 de setembro de 2010, quando uma operação conjunta da Polícia Civil de Bento Gonçalves e de Sobradinho, o capturou na cidade de Tunas, região central do Estado. Após ser flagrado tentando serrar as grades da cela onde cumpria pena, o réu será transferido para a Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS).
O crime
O crime aconteceu no dia 12 de agosto, na rua Livramento, bairro Juventude. Segundo os autos do processo, Silveira, hoje com 36 anos, chegou ao local em uma motocicleta com a placa coberta com fita, conduzida por uma pessoa não identificada. Após bater na porta e ser atendido por Ribeiro, companheiro de Maria Teresinha na época, atirou contra ele e posteriormente na ex-companheira, que estava deitada no sofá. O crime ocorreu na presença do filho de Silveira e Maria Teresinha, na época com dez anos de idade. O motivo teria sido a partilha de bens do casal e a obrigatoriedade de pagamento de pensão alimentícia, decretada oito dias antes do assassinato.
A arma e a motocicleta utilizada no crime nunca foram encontradas. A perícia dos projéteis localizados pelos policiais na cena do crime comprovou que os tiros que mataram o casal foram disparados pela mesma arma utilizada em uma tentativa de homicídio que Silveira praticou contra membros de sua família, em Nova Prata, um dia antes do duplo assassinato em Bento Gonçalves.
Reportagem: Katiane Cardoso
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