As autoridades da região decidiram ir à capital gaúcha solicitar ao governador do Estado, Tarso Genro, a construção de uma nova casa prisional em Bento Gonçalves. Uma reunião foi realizada no gabinete de prefeito Guilherme Pasin, na manhã desta sexta-feira, dia 16, na qual prefeitos e representantes dos nove municípios que destinam apenados ao Presídio Estadual de Bento, solicitaram também audiência junto à Assembleia Legislativa para pedir apoio ao presidente Gilmar Sossella (PDT) e aos demais parlamentares.
Um documento a ser assinado por todos os prefeitos será entregue ao governador solicitando a destinação de novos recursos e abertura do processo licitatório para o início das obras. Durante o encontro, foi debatida a situação atual do Presídio de Bento Gonçalves, que está localizado na área central da cidade e que está interditado pela Justiça desde a rebelião de presos que provocou diversos danos estruturais no último dia 8.
Com capacidade para 158 presos, o presídio abrigava 317 apenados. Mesmo após a transferência de detentos solicitada pela Justiça, restam ainda 200 pessoas no local. Desde 2008, quanto a prefeitura desapropriou uma área 143.700m² na linha Palmeiro e a repassou ao governo do Estado para a construção de um novo presídio, a população e as autoridades da segurança pública aguardam o início das obras.
Burocracia
Em 2010 a Secretaria de Segurança Pública do Estado chegou a lançar o edital de concorrência para empresas interessadas, mas disputas judiciais suspenderam a licitação que nunca mais foi aberta. Em 2011, por causa da demora em iniciar as obras do novo presídio, quase R$ 14 milhões em recursos do governo federal foram perdidos. Em 2013, R$ 6,4 milhões foram alocados no orçamento do Estado para a construção de uma penitenciária no município, mas também não foram utilizados.
O Comandante do 3º Batalhão de Policimento em Áreas Turísticas (3°Bpat), major José Paulo Marinho, lembrou da situação estrutural da instituição. “Há riscos de queda da laje que sustenta o segundo piso do prédio e também a segurança dos presos e agentes penitenciários”, afirma. A juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Bento Gonçalves, também revelou que apesar da decisão judicial recomendando a interdição, a maioria das celas estão ocupadas, inclusive o Albergue. Pasin manifestou novamente que o município não está medindo esforços para que uma solução definitiva seja adotada. “Nós já reiteramos diversas vezes, Bento tem a área, Bento quer o presídio. Se os outros municípios não querem, Bento quer, mas não no Centro”, salientou.
O prefeito recebeu o apoio e o compromisso dos demais municípios para a cooperação em torno de uma solução definitiva junto ao governo do estado. Participaram do encontro os prefeitos de Santa Tereza, Diogo Siqueira, de Coronel Pilar, Lourenço Delai e Boa Vista do Sul, Aloísio Rissi, além do vice-prefeito de Garibaldi, Antônio Fachinelli e do Dirigente de Relações Institucionais da Prefeitura de Carlos Barbosa, Rodrigo Stradiotti. Também estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Valdecir Rubbo, o vereador Moises Scussel, o comandante do 3º Bpat, major José Paulo Marinho, o presidente do Conselho Comunitário de Execuções Penais de Bento Gonçalves, José Ernesto Morgan Oro, a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo e o capitão Evandro José Flores, do 3° Bpat.
No último dia 10 de maio, em Farroupilha, o governador Tarso Genro declarou que irá analisar com prioridade a situação do presídio de Bento, e determinou que o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, estivesse em Bento Gonçalves, mas a reunião com o prefeito Pasin ainda não ocorreu. O presídio Estadual de Bento Gonçalves recebe presos também de outros municípios como Monte Belo do Sul, Santa Tereza, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Garibaldi e Coronel Pilar.
As informações são da prefeitura de Bento Gonçalves.
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