Auxílio emergencial melhorou a condição de vida de 90% dos que estavam na extrema pobreza no RS

O auxílio emergencial de R$ 600 ajudou a tirar mais de 90% dos 674 mil gaúchas que viviam na linha de extrema pobreza, além de 86% dos 261,5 mil que viviam na pobreza. Os dados fazem parte de um diagnóstico elaborado por técnicos do Comitê de Dados do governo do Estado no combate à Covid-19, sobre os efeitos do programa federal na vida das famílias mais vulneráveis e daqueles que perderam o emprego ou tiveram forte redução de ganhos com a pandemia.

Agora, com as novas regras, o auxílio emergencial poderá levar 360 mil pessoas de volta à condição de pobres ou extremamente pobres, de acordo com o diagnóstico. Com a redução das parcelas mensais de R$ 600 para R$ 300 e das novas regras de cadastro, 76,3 mil pessoas entre aqueles na pior situação social seguirão recebendo menos de R$ 89 per capita (que caracteriza a pobreza extrema) e outros 258 mil gaúchos passam ser classificados como pobres (até R$ 178 per capita).

O programa federal criado para atenuar os efeitos da pandemia já destinou R$ 8,67 bilhões aos beneficiados no Rio Grande do Sul até outubro, contemplando 24% da população (2.787.347 beneficiados). Na comparação com os demais Estados, o RS é o segundo com a menor proporção de seus habitantes atendidos pelo programa. A média nacional é de 32% dos brasileiros contemplados.

Se considerar a proporção do total dos valores repassados com o PIB, o RS é o quarto Estado a receber menos recursos (2,05% do PIB), quando a média geral do país ficou em 3,29%. Em compensação, é quarto entre todos os Estados com a maior proporção de auxílios para pessoas fora do Cadastro Único (CadÚnico) e da Bolsa Família: 64% dos que receberam o socorro federal não estavam contemplados em outros programas de transferência de renda. No país como um todo, 49,5% dos que recebem o auxílio emergencial são de pessoas que constam do CadÚnico.

“Na sua primeira etapa, o auxílio emergencial assegurou renda total por família igual ou superior ao que tinham antes para 43% das pessoas do CadÚnico. Mais não saíram da linha de extrema pobreza ou da pobreza porque o programa não considera o tamanho da família”, afirma Daiane Menezes, analista pesquisadora do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG) e que coordenou o estudo.

Das 674 mil pessoas que até abril tinham renda per capita domiciliar de até R$ 89 por mês, cerca de 438 mil delas receberam entre R$ 178 até meio salário mínimo mensal, ao passo que 173 mil ficaram acima de R$ 519,50 naquele mês.

Dos 261 mil gaúchos que estavam classificados como pobres antes da pandemia (renda per capita de entre R$ 89 e R$ 178/mês), 174 mil avançaram em abril para ganhos entre R$ 178 e meio salário. E 51 mil pessoas desse grupo passaram a ter ganhos acima dos R$ 519 naqueles 30 dias.

Impacto das mudanças

Mesmo com as mudanças para os últimos quatro meses do ano, o auxílio emergencial seguirá com ganhos positivos para o contingente dos extremamente pobres antes da pandemia: 87% deles conseguiriam ultrapassar a linha da extrema pobreza e 48% inclusive ficariam acima da linha dos considerados pobres.

O estudo mostra, no entanto, que o corte das parcelas mensais pela metade e demais alterações de cadastro farão com que o impacto positivo do programa caia mais do que pela metade entre todos os beneficiados. Além das 360 mil pessoas que voltariam a ser pobres ou extremamente pobres, o universo de 225 mil pessoas pobres e extremamente pobres que chegaram a receber acima de meio salário mínimo em abril, agora está reduzido a 7 mil beneficiados.

O diagnóstico já foi objeto de avaliação pelo Gabinete de Crise do governo. Para desenvolver o trabalho, Daiane Menezes coordenou uma equipe formada pelo analista Tomás Pinheiro Fiori, também do DEE; da graduanda em Políticas Públicas da UFRGS Lídia Ten Cate; e da pesquisadora Izete Pengo Bagolin, professora da PUC de Porto Alegre, que atua como colaboradora externa do Comitê de Dados.