Benefício é atualizado pelo salário mínimo e pago a dependentes de segurado baixa renda
O auxílio-reclusão, pago aos dependentes de baixa renda de um contribuinte do INSS que cumpre prisão em regime fechado, teve um aumento de 5,93% a partir deste mês de janeiro. O percentual é equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado na reposição de todos os beneficiários previdenciários. Agora, o benefício pago será de R$ 1.302,00.
Para ter direito ao recebimento mensal do auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, é necessário que o detento tenha obtido contribuições previdenciárias de, no máximo, R$ 1.754,18. É destacado que os beneficiários precisam estar em dia com contribuições ou no período em que ainda tinha direito à cobertura previdenciária.
Quem tem direito ao auxílio-reclusão
Para que os dependentes tenham direito a receber o benefício, o segurado preso não pode receber nenhum tipo de remuneração de trabalho ou benefício do INSS.
Além disso, o segurado deve ter contribuído por 24 meses para o INSS, independentemente de qual foi a forma de contribuição.
Também não há prazo para pedir o benefício. Mesmo que o segurado peça meses ou anos após ser preso, o auxílio-reclusão vai ser pago a partir da data da prisão.
Com informações da Folha de São Paulo