Bacia Taquari-Antas: nova consulta pública

Mais dois municípios dos cinco que integram o roteiro da segunda rodada das consultas públicas do Plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas sediaram os processos na última semana. Um público de aproximadamente 100 pessoas participou das atividades em Guaporé, na quinta-feira, dia 5, e em Bento Gonçalves, na sexta-feira, dia 6. 

Moradores, representantes de entidades, Organizações Não-Governamentais (ONGs), secretarias de meio ambiente, poderes Legislativo e Executivo e estudantes acompanharam e debateram os resultados da primeira fase das consultas públicas, realizadas em março e abril deste ano nas mesmas cidades que sediam esta segunda etapa. A apresentação foi feita pela geógrafa da Serviços Técnicos de Engenharia S.A (STE), Chaiana Teixeira. A empresa é responsável pela elaboração do Plano da Bacia Taquari-Antas. No total, 990 pessoas participaram das atividades, as quais resultaram em 2.899 manifestações de usos para os recursos hídricos da Bacia Taquari-Antas.

Entre os usos futuros mais escolhidos pelos participantes estiveram água para abastecimento doméstico, preservação e equilíbrio natural das comunidades aquáticas e geração de energia. Para que esses usos sejam possíveis as águas devem estar em um parâmetro de qualidade ideal, compatível com a intenção de aproveitamento.

As consultas públicas também apresentam à população as qualidades atuais das águas dos rios da Bacia Taquari-Antas, de acordo com a Resolução 357 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Um exemplo é o Rio Guaporé que está em classe 4 atualmente, a mais baixa da escala. A água nessas condições é destinada à navegação, harmonia paisagística e usos menos exigentes. Na consulta pública realizada em Guaporé, no dia 15 de março, 162 pessoas votaram em suas intenções de usos para as águas da Bacia Taquari-Antas. No que se refere ao Alto Rio Guaporé os desejos de aproveitamento do manancial sugeridos se enquadram nas classes 1 e 2 da Resolução 357 do Conama, ou seja, para abastecimento público, proteção das comunidades aquáticas, recreação e irrigação.

Diante disso, serão necessárias intervenções para que se atinja a qualidade da água almejada pela população.  “O rio que nós queremos é uma expressão individual do nosso desejo. Já o rio que nós poderemos ter é uma construção coletiva”, destaca o presidente do Comitê Taquari-Antas, Daniel Schmitz.

A segunda etapa dos eventos consultivos consolida junto à população os cenários de enquadramento do Plano da Bacia Taquari-Antas. A próxima fase do processo, que caberá ao Poder Público, consiste nas intervenções necessárias para que o enquadramento seja concretizado.

As duas últimas consultas públicas serão realizadas essa semana em Vacaria, na quinta-feira, dia 12, e em Caxias do Sul, na sexta-feira, dia 13. Em Caxias, o evento será na Universidade de Caxias do Sul (UCS), com início às 13h30.

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