Recursos para a construção de uma nova escola no bairro Fenavinho estiveram na pauta da visita do prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, a Brasília na última semana.
Em 2013 a secretaria municipal de Educação incluiu no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – Plano de Ações Articuladas (PAR) a construção de uma nova escola no bairro. O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, estados e o Distrito Federal devem fazer para um período de quatro anos.
No entanto, considerando a Lei no 12.695, que determina que a União, por meio do Ministério da Educação, está autorizada a transferir recursos aos municípios com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações do PAR, sem a necessidade de firmar convênio, ajuste, acordo ou contrato, o município tenta agilizar o processo.
Com a publicação da lei, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a utilizar um termo de compromisso para executar a transferência direta para a implementação das ações pactuadas no PAR. Além disso, o FNDE disponibiliza aos municípios projetos padrão para a construção de escolas do modelo “Espaço Educacional Urbano”.
A ideia da prefeitura é construir a escola padrão, com 12 salas de aula. De acordo com Pasin, “a nova escola irá ampliar o atendimento aos alunos do ensino fundamental dos bairros Fenavinho e Eucaliptos”.
Entre os requisitos necessários para o município estar habilitado a receber os recursos, está um estudo de demanda, em que está demonstrado o déficit na infraestrutura escolar da região, o número de alunos na faixa etária pleiteada, o total de crianças já atendidas e o terreno. No caso de Bento Gonçalves o terreno já foi reservado. Ele fica localizado na rua Giovani Signor, próximo a nova UBS que está sendo construída no bairro.
O projeto padrão do FNDE para 12 salas de aula é o mais completo oferecido pela instituição. Seu layout é constituído por três blocos com quatro salas de aula cada, podendo ser adaptado de acordo com a necessidade das cidades para apenas dois blocos, quadra poliesportiva, dois pátios internos, um deles coberto e com palco, bloco administrativo e dois prédios tecnológicos, com sala de informática, laboratório, sala de grêmio, biblioteca e auditório, além de um estacionamento.
Após a audiência em Brasília, segundo o prefeito, novas instruções serão repassadas a secretaria de Educação para dar andamento ao processo.
Com informações da prefeitura de Bento Gonçalves
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