A partir de abril os consumidores residenciais, industriais e comerciais sentirão o efeito redução das tarifas na conta de luz, devido à aplicação da bandeira amarela, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira, 26 de fevereiro. A cada 100 kWh consumidos, a conta de luz sofre acréscimo de R$ 1,50. Anteriormente, estava em vigor o que passou a ser denominado como bandeira vermelha nível 1, que implica em um aumento de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos. A manutenção da bandeira amarela dependerá do nível dos reservatórios e da geração térmica prevista durante o mês de abril.
De acordo com a RGE, distribuidora do Grupo CPFL Energia que atende a 1,4 milhão de clientes em 264 municípios do interior do Rio Grande do Sul, o valor irá depender da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para cada município e da alíquota incidente de ICMS, que varia conforme o consumo de energia. Entre os principais municípios atendidos pela RGE estão Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Caixas do Sul, Erechim, Gravataí e Passo Fundo.
Por exemplo, um cliente residencial em Caxias do Sul com consumo de 50 kWh, que é isento de ICMS, teria redução de 2,82%, com a conta de luz caindo de aproximadamente R$ 29,13 para R$ 28,33. Já uma residência com consumo de 90 kWh, no qual incide alíquota de 12% de ICMS, teria redução de 2,93%, com a fatura caindo de aproximadamente R$ 56,07 para R$ 54,43. Por sua vez, o cliente com consumo de 201 kWh, cuja alíquota de ICMS é de 25%, a queda seria de 3,07%, de aproximadamente R$ 152,64 para R$ 147,96.
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro de 2015, foi criado pelo governo federal e pela Aneel para refletir o real preço da energia consumida no País, considerando o atual nível dos reservatórios das hidrelétricas e o custo da geração térmica em operação. O regulador define mensalmente a bandeira em vigor, com base na avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre as condições de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Além da bandeira amarela, o sistema de bandeira tarifária é composto pela bandeira vermelha 1, que resulta no acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh, pela bandeira vermelha 2 (acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 kWh) e pela bandeira verde, que não implica em nenhum aumento na conta de luz dos clientes.