O caso de um bebê que teria sido agredido pelos pais em Bento Gonçalves foi encaminhado ao Poder Judiciário. A denúncia a respeito das lesões foi divulgada nesta semana pela Rádio Viva e causou revolta na comunidade.
Segundo a coordenadora do Conselho Tutelar, conselheira Isaura Bolesina Zandonai, a primeira denúncia sobre o caso foi feita ainda no mês de janeiro, depois que a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) suspeitou de maus-tratos e acionou os conselheiros. Na época, os pais foram advertidos por negligência, uma vez que o bebê, uma menina então com dois meses, apresentava hematomas no abdômen decorrentes, segundo eles, de uma queda provocada por uma cuidadora adolescente. Na semana seguinte, no entanto, o bebê voltou a apresentar hematomas, desta vez no pescoço. A justificativa para as novas evidências, dada pelos pais, foi de que as marcas foram causadas pelo cordão da chupeta. Desconfiados, os conselheiros tutelares solicitaram intervenção da Polícia Civil. Segundo a delegada Isabel Pires Trevisan, titular da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), os pais foram indiciados por lesão corporal.
No mês de fevereiro outras três denúncias foram feitas. “Sem esta colaboração da comunidade não teríamos conseguido resguardar a segurança do bebê”, agradece Isaura. Diante da gravidade e de uma nova internação do bebê, desta vez em virtude de uma pneumonia, o caso foi encaminhado pela Polícia Civil ao Poder Judiciário. “Junto com a pneumonia ele também apresentava costelas trincadas e sinais nítidos de violência, além de uma fissura no maxilar que ainda não sabemos se foi decorrente de agressões ou congênita”, conta a conselheira. Em função do quadro de saúde, a criança foi transferida para Porto Alegre, onde permaneceu internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “A última informação que temos é que ele recebeu alta da UTI e já não corre risco de morte”, diz Isaura. O caso também está sendo analisado pela Promotoria da Infância e da Juventude que, no final de fevereiro, obteve liminar para suspensão do poder familiar, o que impede, inclusive, que os pais visitem a criança. Segundo o promotor Élcio Resmini Meneses, uma das provas do processo pode ser uma filmagem do circuito interno do hospital onde a menina está internada, que mostraria agressões dentro da própria instituição. “Temos um ofício do hospital informando sobre a existência das imagens, mas ainda não vimos o teor da gravação para afirmar se servirá como prova”. Ainda conforme Meneses, todos os passos do processo são provisórios enquanto o MP junta provas, ou seja, a guarda da menina pode voltar para os pais caso seja provado que não houve violência.
Em obediência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o SerraNossa não publica dados que possam identificar o bebê ou a família.
Greice Scotton
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